Secretaria Municipal de Assistência Social faz balanço das ações de conscientização no Barreiras Folia para garantia dos direitos sociais

Cinco dias de festa e mais de 500 mil pessoas circulando nos dois circuitos de carnaval, este cenário demandou esforços extras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, na condução das ações de conscientização durante o Barreiras Folia 2023. E após levantamento das abordagens e atuação da equipe multiprofissional com 80 pessoas, a secretária de Assistência Social, Dicíola Baqueiro apresentou a avaliação da execução dos trabalhos.

Em todos os circuitos, as equipes volantes estavam de prontidão na efetivação das Campanhas contra a violação dos direitos das crianças e adolescentes, assédio às mulheres e preconceito à população LGBTQIA+. As abordagens contaram com a parceria do Ministério Público do Trabalho, Conselho Tutelar e Juizados de Menores, além da Secretaria Municipal de Educação que disponibilizou uma creche para apoiar as atividades.

Segundo dados, foram entregues 30 mil abanadores, 9.500 máscaras carnavalescas com os temas das campanhas e abordagem educativa. Os 320 comerciantes, ambulantes e catadores de lixo reciclável receberam orientações, principalmente, relacionadas ao trabalho infantil e o funcionamento da Creche Sagrado Coração de Jesus, disponibilizada para as crianças e adolescentes de pais que trabalharam nos circuitos, com todo o suporte necessário e cuidadores. Foram identificadas 10 situações de violações de direitos, 2 casos de trabalho infantil e 2 encaminhamentos de menores para a Creche.

Integrado a Secretaria de Assistência Social, o Conselho Tutelar apresentou um relatório específico sobre a fiscalização de garantia dos direitos das crianças e adolescentes, demonstrando que os dados estatísticos baixaram em relação aos anos anteriores. Neste carnaval, houve apenas 1 caso de adolescente em situação de vulnerabilidade, sob efeito de substância e 2 adolescentes desacompanhados, que foram imediatamente encaminhados e entregues aos pais em domicílio, com aplicação de medida de advertência.

Foram identificados ainda, uma genitora em visível estado de embriaguez com criança de colo, que foi abordada e levada para casa; além de 2 crianças perdidas; 1 caso suspeito de ato libidinoso, 4 abordagens de suspeita de trabalho infantil e 2 atendimentos de rebeldia e briga de adolescentes no circuito. Todos os casos foram tomadas medidas imediatas, orientações e aplicação de advertência.

“Os trabalhos das equipes multiprofissionais foram intensos nos dois circuitos, no Rio de Ondas, nos Postos de Combustíveis, Hotelaria e nas ruas. Nossa meta era alcançar o maior número possível de foliões, turistas e população, levando os alertas fundamentais para a garantia dos direitos sociais. Ficamos satisfeitos com os resultados, nossa meta é mostrar que além do melhor e maior carnaval do interior da Bahia, o Barreiras Folia também é um espaço de proteção e cuidado com as crianças, adolescentes, mulheres e população LGBTQIA+”, destacou a secretária Dicíola Baqueiro.

Dircom/PMB – 24.2.2023

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