PROCURADORIA GERAL

(77) 3614-7172
procuradoria@barreiras.ba.gov.br

Procuradoria Geral do Município
Horário de Funcionamento: 8h às 12h e 14 às 18h, de segunda-feira à sexta-feira

Competências da Secretaria
A Procuradoria Geral do Município de Barreiras – PGM, órgão diretamente subordinado ao Prefeito Municipal, tem por finalidade a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e assessoramento jurídico do Município, com as competências previstas na Lei Municipal nº 857/2009.

Estrutura Organizacional da Secretaria
I – Procuradoria Geral do Município
II – Procuradoria Especializada Administrativa;
III – Procuradoria Especializada Fiscal;
IV – Procuradoria Especializada Judicial;

Nome e Função do responsável por cada órgão
I – Procuradoria Geral do Município – -;
II – Procuradoria Especializada Administrativa – Márcio Santos da Silva
III – Procuradoria Especializada Fiscal – Bruno Alves de Almeida;
IV – Procuradoria Especializada Judicial:
– Aurélio Miguel Pinto Dória;
– Cássio Santos Machado
– Jorge Luiz Camandaroba Castelo Branco
– Luiz Fernando Pedrosa e Silva
– Maria Denise Figueiredo de Andrade Camargo
– Rosana Carmo Briglia
– Wagner Barbosa Pamplona

Localização
Prefeitura Municipal de Barreiras, Rua Edigar de Deus Pitta, nº 914, Aratu, CEP 47.806-146, telefone (77) 3614-7172

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