A 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Barreiras foi aberta oficialmente na noite desta quinta-feira (6), no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), com a apresentação especial da Banda Municipal 26 de Maio. O tema deste ano aborda a “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, enfatizando o objetivo de avaliar a Política de Assistência Social e definir diretrizes para aprimorar o Sistema Único de Assistência Social.
Participaram da mesa de abertura, a secretária da pasta Dicíola Baqueiro; a conselheira municipal de Assistência Social, Marília Machado; representando a Defensoria Pública, Danyelle da Silva; diretor do Ifba, Gustavo Quirino; reitor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), Jacques Miranda; representando o Fórum Municipal de Trabalhadores do SUAS, Sandra Gomes; diretora da Miquei, Ivanete Passos; e a demandatária do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS III), Vanda Brandão.
Depois de declarada aberta pela então presidente e conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social, Marília Machado; os representantes dos segmentos,: entidades, demandatários, trabalhadores e demais instituições, falaram da importância do tema para a atualidade e a necessidade de políticas públicas assertivas para a aplicabilidade da Assistência Social no município.
“Esse é um momento em que os cinco mil municípios do país estão debatendo ao mesmo tempo esse tema, que foi convocado pelo Conselho Nacional de Assistência Social para 2023. Nesse espaço avaliativo, tentamos entender como está o cenário do SUAS em Barreiras e o que é necessário fazer para que avance e melhore ainda mais. É um momento de intensa participação popular, em que governo e sociedade civil dialogam entre si de forma coletiva e participativa para construir essas preposições”, ressaltou Marília Machado.
Em sua apresentação no painel temático, a secretária de Assistência Social e Trabalho abordou o cenário do SUAS no município de Barreiras, que hoje oferta atendimento social à população por meio dos seis Centros de Referências de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro Pop, Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), CrediBahia, Conselho Tutelar e o Cadúnico – Bolsa Família.
“É importante a participação da sociedade civil, dos trabalhadores do SUAS e de toda equipe da Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Barreiras, para que possamos trazer mais qualidade e robustez para essa Conferência. Precisamos discutir as políticas públicas, o controle social, a democratização dos diálogos para traçar novas diretrizes que fortaleçam,, ampliem e garantam esses serviços socioassistenciais”, pontuou Dicíola Baqueiro.
Na oportunidade, foi realizada a posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social e a nova presidente, Jelzira Figueiredo. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é um órgão colegiado de controle social, com caráter permanente e participativo na política de assistência social. Sua composição é paritária entre governo e sociedade civil, sendo vinculado à Secretaria de Assistência Social e Trabalho. O CMAS é composto por 12 membros e seus respectivos suplentes, sendo seis governamentais e seis da sociedade civil, nomeados por ato do Poder Executivo Municipal. A lista completa dos novos integrantes pode ser conferida no Diário Oficial, Edição 3951, de 6 de julho de 2023 (http://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2023/diario3951.pdf).
No segundo dia de programação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Barreiras, nesta sexta-feira (7), os participantes acompanharam a palestra magna “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, proferida pela assistente social e ex-coordenadora técnica da Gestão Estadual de Proteção Social Especial, Márcia Santos.
Na sequência, participaram dos eixos estabelecidos pelo CNAS com o objetivo de debater e construir propostas a serem apresentadas e deliberadas pelos delegados nas Conferências Estadual e Nacional, sendo: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país; Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas; Articulação entre os segmentos: Como potencializar a participação social no SUAS?; Serviços, programas e projetos Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; e A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Dircom/PMB – 7.7.2023
