Com foco na regularização de imóveis que se encontram na informalidade, a Prefeitura de Barreiras realizou nesta segunda-feira (13), uma Audiência Pública para tratar da regularização imobiliária no perímetro do Centro Histórico e apresentar as propostas do Projeto Morar Legal desenvolvido pela Procuradoria Geral através do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI). Os detalhes das atividades de regularização que serão realizadas ao longo dos próximos meses foram apresentados aos proprietários de imóveis, no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho.
Além dos proprietários de imóveis e moradores, participaram da Audiência Pública o vice-prefeito e Secretário de Planejamento, Emerson Cardoso; presidente da Câmara de Vereadores, Alcione Rodrigues; o Procurador Geral do Município e Presidente do NRI, Túlio Viana; o secretário de Cultura e Turismo, chefe de Gabinete e vice-presidente do NRI, Jeferson Barbosa; a coordenadora do NRI, Karoline Kédma; o oficial de registro do 1º Registro de Imóveis, Pedro ítalo Costa Bacelar; também os vereadores Dr. Sileno Cerqueira e Rider Castro; o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Demósthenes Júnior; secretário de Infraestrutura, João Sá Teles; subsecretária de Assistência Social, Maritânia Gonçalves; assessor de Gabinete, Melchisedec Neves; e ainda toda equipe técnica que compõe o Núcleo de Regularização de Imóveis.
Conforme a coordenação do NRI, mais de 70% dos imóveis em Barreiras são irregulares. A ideia é regularizar todos e oferecer aos moradores benefícios por meio da Regularização Fundiária Urbana (REURB), um documento que traz medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e a titulação do seu proprietário. O Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça da Bahia é parceiro do Projeto que já alcançou moradores dos bairros Santa Luzia e Santo Antônio.
“O Projeto Morar Legal tem como finalidade transformar todos os imóveis irregulares em regulares. O REURB funciona como uma espécie de vacinação coletiva, transformando essas pessoas irregulares, em proprietários. Com a Matrícula de Imóveis, o proprietário terá vários benefícios, como financiamento, facilidade de obter alvarás, além da valorização da propriedade. Assim, pedimos a todos os moradores que colaborem com a Prefeitura com disponibilidade de informações”, pontuou o oficial de registro, Pedro ítalo Costa Bacelar.
Para a moradora Larissa Camandaroba, o momento é de alegria e satisfação de ver a realização da regularização dos imóveis no berço da cidade. “Com certeza, esse é um marco para o Centro Histórico de Barreiras, esse ponta pé inicial mostra a sensibilidade e o respeito que o gestor municipal tem com os moradores que aqui residem e também apostaram no potencial dessas ruas históricas e significativas para o município. Estamos muito felizes com essa mobilização. Como moradora, acredito que esse documento irá valorizar ainda mais esse local”, exclamou Larissa.
Após explicação sobre como funciona e a atuação do Projeto Morar Legal, o presidente do NRI e Procurador Geral do Município destacou que o Projeto é 100% gratuito e como os moradores devem participar das etapas.
“Hoje foi mais um dia para ouvir a comunidade e apresentar para os moradores e proprietários de imóveis no Centro Histórico o Projeto Morar Legal que tem como princípio trazer a cidadania, que neste caso é um dos benefícios que o título de propriedade proporciona. O NRI funciona há pouco mais de um ano e avançamos em todas as áreas da cidade. Nesta Audiência apresentamos como se processa essa regularização. É um investimento alto da gestão municipal. Esperamos a participação dos moradores para finalizar todos os procedimentos legais e entregar já no mês de maio, durante as comemorações do aniversário da cidade, as certidões dos imóveis para os moradores do Centro Histórico”, explicou Túlio Viana.
Dircom/PMB – 14.2.2023
