A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, publicou a Portaria nº 43/2022-SMECEL no Diário Oficial, que pode ser acessada através do link: https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2022/diario3662.pdf, com a Segunda Chamada Pública para inscrição dos interessados da sociedade civil em compor o Serviço do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural (SPHAN), conforme a Lei nº 578 de 29 de abril de 2003 e no Decreto 003/2019. Estão habilitados a participar, toda sociedade civil, sendo historiadores artistas plásticos, moradores e comerciantes do Centro Histórico, conforme a Lei nº 891/2010.
Os interessados em participar deverão encaminhar, até o próximo dia 06 de maio, os seguintes documentos: documento comprobatório do exercício da profissão; documento de Identificação oficial com foto; comprovante de endereço com no mínimo de três meses; carta de demonstração de interesse, expressando os motivos para compor o referido órgão. Vale ressaltar que a documentação deve ser enviada em formato PDF para o email: dmc_smecel@barreiras.ba.gov.br.
O Serviço do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural (SPHAN), será constituído por 03 membros representativos do Poder Público, sendo eles integrantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e Secretaria Municipal de Infraestrutura e 03 da Sociedade Civil, sendo eles um historiador, um artista plástico e um morador ou comerciante da Zona do Centro Histórico.
“Convidamos a todos os habilitados a participarem dessa implantação da política de proteção e valorização do patrimônio histórico e cultural. O mandato dos membros do Sphan será de 02 anos e é considerado de relevante interesse público, se inscrevam deem a contribuição de vocês, pontuou a diretora de Cultura, Emília Moreno.
Dircom/PMB 27.04.2022
