A Prefeitura Municipal de Barreiras, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, está desenvolvendo uma série de notificações com a finalidade de provocar debates com a sociedade sobre temas importantes tais como:
Ocupações ilegais de áreas públicas; Inobservância das leis de uso e ocupação do solo urbano (Códigos de obras e de postura); Deposição de lixo em locais indevidos; Descaracterização de paisagem urbanística; Construções sem aprovação de projetos da Prefeitura Municipal de Barreiras; Avanços das construções sobre as áreas comuns e ou de risco; Comércio desautorizado (informal).
Segundo o Secretário João Sá Teles, a medida visa promover a observância dos ditames legais para edificação no perímetro urbano, tendo como norteador os Código de obras e de postura do município.
“Há muito que nós temos assistido as normas que regulam as edificações serem ignoradas em nosso município, isso cria uma sensação de que tudo pode, o cidadão não se dá conta de que as construções irregulares, além de colocar em risco sua vida, desvaloriza o imóvel, prejudica a acessibilidade, a qualidade de vida na cidade e ainda colabora com a insegurança pública, por isso precisamos coibir essa prática”. Disse João Sá Teles.
As notificações nas mais diversas situações poderão embargar obras e determinar prazo para sua adequação ou demolição.
