A proposta marca a adesão do município ao Programa Titula Brasil
A regularização dos Assentamentos Rio de Ondas e Ilha da Liberdade foi pauta de reunião realizada nessa terça-feira (13) junto à Superintendência Regional da Bahia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e representantes do município de Barreiras. Realizada na sede regional do órgão, em Bom Jesus da Lapa, a reunião foi o passo inicial para a consolidação de um acordo de cooperação técnica que prevê a regularização dos assentamentos, um anseio dos moradores dos dois locais.
Para efetivar qualquer regularização se faz necessário que a Prefeitura, por meio do Programa Federal Titula Brasil, faça um acordo de cooperação técnica com o Incra, passando a contribuir mais efetivamente para o processo, com a cessão de técnicos, auxílio no georreferenciamento, entre outras ações. Este acordo será firmado para a regulamentação fundiária do Assentamento Ilha da Liberdade, na região do Rio Branco, já no caso do Assentamento Rio de Ondas, que está inserido parte no território de Barreiras e parte, em Luís Eduardo Magalhães, será necessário que as prefeituras também realizem parceria entre si para que o processo de regularização avance.
No caso do Assentamento Rio de Ondas, que está entre os dois municípios, o Incra acompanhará a consolidação da parceria entre os dois municípios para o êxito da regularização. “Chegou-se à conclusão que serão dois acordos de cooperação técnica, um com o Incra, por meio do Titula Brasil referente aos dois assentamentos e outro, realizado entre as Prefeituras de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, justamente para resolver a situação do Assentamento Rio de Ondas, e todo o processo será acompanhado pelo Incra”, explica a subsecretária da Secretaria de Agricultura e Tecnologia de Barreiras, Manuela Maia.
Manuela, juntamente com os diretores da Secretaria de Agricultura Ingrid Karen e Marisvaldo Batista representou a Prefeitura de Barreiras. Já Luís Eduardo Magalhães foi representado por Kenni Henke, também da Secretaria de Agricultura. Pelo Incra, o superintendente Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves e o chefe da Unidade avançada de Bom Jesus da Lapa, Luciano Louzada, participaram do encontro.
“É um passo inicial. Nós sabemos da situação delicada e complexa que o Assentamento Rio de Ondas e os assentados se encontram, mas é desse início que a gente vai começar a resolver algumas situações vividas no projeto de assentamento. Com esta reunião, comemoramos, além dos 25 anos dos assentamentos, com certeza, boas novidades e avanços, que virão pela frente”, disse o superintendente do Incra, ao final da reunião.
Dircom/PMB – 14.07.2021
