Durante a XXXIV Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBHRG, realizada na quinta-feira (11) no auditório da sede Regional do INEMA em Barreiras, foi discutida a elaboração do plano de recursos hídricos da bacia. Os componentes do CBHRG são representantes da sociedade civil, poder público municipal, federal e estadual, além dos usuários que utilizam a água para abastecimento, na indústria, irrigação, turismo, lazer, entre outros.
O encontro foi coordenado pelo secretário de meio ambiente e turismo de Barreiras Demósthenes Júnior, que preside o comitê, e contou com a presença do secretário de meio ambiente da Bahia, João Carlos oliveira, do coordenador regional do INEMA Saul Reis e do coordenador de recursos hídricos do INEMA, Bruno Jardins, que na oportunidade apresentou o proposta de trabalho com o cronograma do Plano da Bacia do Rio Grande, também foram abordados temas como a cobrança pelo o uso da água e outorgas.
Os comitês de bacias hidrográficas têm a função de propor metas de qualidade mantidas ou atingidas por uma determinada bacia, delibera em primeira instância, sobre conflitos sobre o uso da água, aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, estabelecendo as prioridades de uso e de investimentos com o propósito de averiguar a disponibilidade hídrica e melhorar a qualidade da água, como também propõe aos Conselhos Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos, os volumes de captação ou lançamento a serem isentos e participar da definição dos mecanismos e tarifas de cobrança pelo uso da água não tratada (bruta).
O presidente do CBHRG ressalta que uma das importantes metas do órgão para os próximos meses é elaborar o Plano de Bacia de Recursos Hídricos. “O Plano é uma importante ferramenta para a proteção dos nossos recursos hídricos e se constitui no instrumento de gerenciamento com a finalidade de planejar os usos múltiplos da água, com a definição das prioridades, ações, programas, projetos, visando compatibilizar a utilização com a conservação, nesse sentido é uma prioridade nas ações do comitê”, explicou Demósthenes Júnior.
Segundo o secretário estadual de meio ambiente, já foi celebrado o contrato da empresa vencedora do processo licitatório para prestar os serviços de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Grande e o comitê será o protagonista para consolidação do trabalho. “Nesse sentido já foi contratada uma empresa para realização de todo processo de elaboração do plano e o comitê será responsável desde a aprovação do plano de trabalho como também do produto final”, comentou João Carlos Oliveira.
