Em reunião itinerante, realizada durante a terça-feira (14), pelo Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COEDE, no auditório da Faculdade Dom Pedro II, as entidades, sociedade civil organizada, conselheiros e representantes dos órgãos públicos barreirenses e estaduais, puderam discutir, esclarecer dúvidas e propor ações de inclusão e respeito às legislações em favor da pessoa com deficiência.
Na mesa de abertura, a chefe de gabinete Marileide Carvalho representou o prefeito Zito Barbosa, a assessora Denise Mesquita representou a secretária de assistência social e trabalho Karlúcia Macêdo, acompanhada da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Marília Machado. Todas as falas convergiram na importância do restabelecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e na valorização dos envolvidos nesta luta.
“A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, vem trabalhando para reativar os conselhos desativados no município há muitos anos. Reconhecemos que existem falhas, mas temos feito o máximo para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade que necessitam de apoio, com a atuação diferenciada da nossa rede de proteção”, destacou Denise Mesquita.
Esta foi a 72ª reunião ordinária e a 6ª itinerante, que trouxe a Barreiras, parte dos novos conselheiros eleitos para o biênio 2019-2021, entre eles o presidente Padre Renato Minho. Desde 2002, o COEDE compõe a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com a finalidade de formular políticas, diretrizes, avaliar os programas e ações governamentais voltados para a defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
“O Conselho Estadual precisa dar um suporte maior aos conselhos municipais, o quantitativo de municípios que possuem conselhos constituídos por lei e ativos na Bahia é pequeno, em torno de 10% é voltado para os direitos da pessoa com deficiência. Precisamos ter o conselho de Barreiras, também de modo ativo e efetivo, isso vale também aos municípios da região”, pontuou Marília Machado, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
O evento também proporcionou nos turnos matutino e vespertino, apresentações culturais, troca de experiências entre pessoas com deficiência e seus familiares, além de escutas direcionadas sobre questões relacionadas às áreas como saúde, educação e acessibilidade, que contribuirão em programações realizadas posteriormente pelo Governo do Estado.
A gestão municipal disponibilizou veículos adaptados para fazer o transporte dos participantes com dificuldade de mobilidade, garantindo conforto e segurança. A secretária de assistência social e trabalho, Karlúcia Macêdo que também participou do encontro no período vespertino, juntamente com o secretário de saúde, Anderson Vian, falou do comprometimento da administração nas proposituras sobre o tema.
“Estamos trabalhando na atualização da lei para garantir o funcionamento do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e a Casa dos Conselhos foi revitalizada. Queremos somar ainda mais com as ações da Prefeitura na área da mobilidade urbana e levar as sugestões e discussões feitas aqui para a nossa realidade”, concluiu.
