O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBHRG) realizou na última terça-feira (7), no auditório da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), a 40ª Plenária Ordinária. Na oportunidade, discutiram pontos de pauta como a implantação da cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Grande, prevista na legislação, Lei 9433/97, também sobre o conflito pelo uso das águas, a implantação de uma pequena central hidrelétrica no Rio Grande, execução de Projetos de Recuperação Bacia do Rio Branco e a formação de câmaras técnicas, dentre outros assuntos pertinentes.
A reunião foi conduzida pelo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras e presidente do CBH Rio Grande, Demósthenes Júnior, e contou com a presença do coordenador do Inema, Saul Reis; primeiro secretário da CBH Grande e gerente de Sustentabilidade da Aiba, Enéas Porto; também de membros do CBH Grande, e outros representantes dos poderes públicos federal, estadual, municipal, além de usuários e da sociedade civil.
A cobrança pelo uso da água foi tema de destaque durante o encontro na qual teve uma significativa presença de usuários da bacia. A cobrança pelo uso da água é instrumento de gestão de recursos hídricos estratégico para o desenvolvimento regional, previsto na Lei 9.433/97, que deu origem à Política Nacional de Recursos Hídricos. O objetivo é incentivar o uso racional e gerar recursos financeiros para investir em ações de recuperação e preservação dos mananciais. Trata-se de um preço público unitário, fixado a partir de um pacto entre usuários, sociedade civil e poder público.
Para o presidente Demósthenes Júnior, a Bacia Hidrográfica do Rio Grande vem avançando na implementação dos seus instrumentos de gestão. “Já concluímos nosso Plano de Recursos Hídricos, como também o enquadramento dos corpos d’água e agora estamos já iniciando o debate desse outro importante instrumento de gestão que é a cobrança pelo uso da água. Lembramos sempre que esses encontros são abertos ao público interessado em discutir pautas conscientes sobre o uso eficiente dos recursos hídricos”, pontuou.
Integram a Bacia Hidrográfica do Rio Grande os municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Catolândia, Cristópolis, Cotegipe, Wanderley, Angical, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Mansidão, Formosa do Rio Preto, Baianópolis, São Desidério, Buritirama, Tabocas do Brejo Velho, Barra e Muquém do São Francisco.
Dircom/PMB – 10.3.2023
