16/05/2017
Prefeitura de Barreiras normatiza procedimento para Emissão de Certidão de Uso e Ocupação do Solo
A Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, disciplinou as normas e procedimentos necessários para expedição da certidão, que é exigida para implantação de empreendimentos e/ou atividades no município de Barreiras. A Instrução Normativa Conjunta nº 01/2017 publicada no Diário Oficial de 11 de maio, engloba as secretarias municipais de […]
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