No evento a Caixa anunciou medidas que desburocratizam e barateiam repasses do Orçamento Geral da União
Para promover a desburocratização e acelerar os processos de repasses de verbas dos convênios pactuados entre os municípios e a União, o Governo Federal baixou a Portaria Interministerial 558/2019, cujas principais medidas foram apresentadas aos prefeitos, secretários municipais e gerentes municipais de convênios (GMC) dos municípios do Oeste, no Seminário Regional de Modernização de Repasse OGU realizado nesta segunda-feira (21), pela Caixa Econômica Federal – CEF, no auditório do Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho.
O novo modelo de contrato apresentado pelo coordenador do REGOV/BI da CEF, Rodrigo Ribeiro de Queiroz, explica a nova medida que busca simplificar e baratear todos os procedimentos operacionais para a transferência voluntária dos recursos dos convênios federais aos municípios. A simplificação deste regramento implicará na redução de custos e de prazos; a extinção de documentos em meio físico (papel); redução das visitas in loco das obras contratadas; redução da tarifa de 9,5% para 4,5% sobre o valor do contrato; e envio automático da aprovação da proposta pelo ministério gestor.
O superintendente regional da CEF, Francisco Ricardo da Silveira, explicou que todos os trâmites inerentes ao novo modelo poderão ser visualizados e acompanhados pelos gestores municipais e corpo técnico de convênios, através da plataforma www.maisbrasil.org, ferramenta virtual criada para dar transparência a aplicação dos recursos e o andamento do objeto do contrato.
“A participação foi muito positiva, recepcionamos 52 representantes dos 25 municípios do Oeste. Essa interação é fundamental para que todos os GCM´s e prefeitos conheçam as principais alterações da Portaria Interministerial 558, que influenciarão diretamente nas novas operações com os recursos do Orçamento Geral da União. Além disso, apresentamos a ferramenta virtual que facilitará ainda mais todo o processo”, destacou o superintendente.
Representando o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, a chefe de gabinete Marileide Carvalho esteve presente acompanhada do coordenador de convênios, Vitor Barreto, da assessora Versiany Roque e a equipe de técnicos do setor de convênios da Prefeitura.
“Barreiras sedia mais um evento regional da Caixa Econômica Federal que trouxe informações importantes sobre a Portaria Interministerial 558/2019. Essa medida, há muito tempo esperada, deverá acelerar e dinamizar os processos na esfera Federal, com a celeridade nos repasses para realização de obras, serviços em infraestrutura e aquisição de equipamentos”, disse a chefe de gabinete.
