Com objetivo de coibir a perturbação do sossego provocada pela emissão excessiva de ruídos, oriunda principalmente de equipamentos sonoros utilizados por bares, boates, casa de shows, veículos e residências, o secretário municipal de meio ambiente e turismo, Demósthenes Júnior, participou na última quarta-feira (23) do encontro para discutir estratégias de combate à poluição sonora, promovido pela 8ª Promotoria de Justiça, em Barreiras.
A reunião que foi conduzida pelo promotor de justiça, Dr. Artur Rios, contou ainda com a participação do comandante de Policiamento da Região Oeste (CPRO), Coronel Osival Cardoso, comandante do Centro Integrado de Comunicações (CICOM), Capitão Edjean Sabino, do comandante da 84ª Companhia Independente da Policia Militar (CIPM), Capitão Cristiano Gama, comandante da 83º CIPM, Major Fábio Cruz, comandante da Base Comunitária da Segurança Pública de Barreiras, Tenente Eder Sousa, comandante da Guarda Municipal Gilmar Oliveira, coordenador de operação de combate à poluição sonora, Judson Almeida e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
O termo, firmado com o Ministério Público Estadual, rege que os signatários desenvolvam estratégias de trabalho mais intensas quanto à fiscalização e autorização, entre outras coisas, do uso de instrumentos e equipamentos sonoros, em cumprimento à resolução do CONAMA nº 001/90, Lei Federal 9.605/98, e Lei Municipal nº 480/99 que dispõe sobre os padrões de emissão de ruídos que devem ser respeitados por órgãos, empresas e em atividades que utilizam instrumentos ou equipamentos sonoros.
De acordo com o promotor de justiça Dr. Artur Rios, a reunião visa retomar as ações pactuadas no Termo de Ajuste e Conduta (TAC) que atende ao anseio da população.
“A retomada das ações pactuadas no TAC vem ao encontro dos anseios da população, tendo em vista o grande número de denúncias sobre o tema. Ademais, é obrigação de toda estrutura de segurança pública e do município garantir a tranquilidade e o sossego, bem com a qualidade de vida da população, uma vez que a poluição sonora se enquadra como crime previsto na Lei Nº 9.605/98, cabendo a todos signatários do TAC prover o necessário empenho para garantir o efetivo cumprimento do dever legal, e minimizar os riscos à saúde pública. A 8ª Promotoria de Justiça estará apurando todos os procedimentos instaurados pelos órgãos envolvidos e tomando todas providências cabíveis para aplicação das penalidades aos infratores”, destacou.
Desde 2017, a Prefeitura de Barreiras vem atuando no combate à poluição sonora por meio de ações como a fiscalização aos bares, restaurantes, residências, festas e som automotivo, principalmente aos finais de semana, em regime de plantão. Esse trabalho é realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, em parceria com a Polícia Militar, Guarda Municipal e com o apoio da Coordenadoria de Trânsito (CONTRANS).
Para o secretário de meio ambiente e turismo, o fortalecimento da parceria com os órgãos de segurança são fundamentais, uma vez que as responsabilidades são compartilhadas entre todos os envolvidos e que esse novo planejamento irá melhorar no atendimento à população.
“A Prefeitura de Barreiras já faz o trabalho de fiscalização e combate à poluição sonora. Agora, com a parceria dos órgãos de segurança, isso será ainda mais forte, já que traçamos novas estratégias e o novo plano de trabalho vai dar mais visibilidade a nossas ações. Com certeza, a população ganhará mais resolutividade nessas questões”, enfatizou Demósthenes Júnior.
Na próxima sexta-feira (01) a temática poluição sonora será novamente discutida em uma segunda reunião com a participação dos delegados titulares e plantonistas do Departamento de Polícia Civil de Barreiras.
