Técnicas da Secretaria de Agricultura e Tecnologia participaram de capacitação sobre as ações do Programa Titula Brasil
Como parte do acordo de cooperação técnica firmado entre a Prefeitura de Barreiras e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com foco na regularização fundiária dos Assentamentos Rio de Ondas e Ilha da Liberdade, uma nova etapa de capacitação foi realizada por duas profissionais da secretaria nesta terça-feira (15) e quarta-feira (16), na sede do Incra, em Salvador. Representaram Barreiras a subsecretária de Agricultura, Manuela Maia e a diretora Ingrid Karen, ambas integram a coordenação do Titula Brasil junto à Secretaria. Também participaram representantes das prefeituras de Luís Eduardo Magalhães e de outros municípios baianos.
“Já havíamos feito outras capacitações à distância e agora veio este encontro presencial bastante oportuno para podermos dar continuidade às ações do Programa em Barreiras buscando a titulação e regularização dos lotes destes dois assentamentos”, explica Manuela Maia. Em fevereiro passado, já como resultado da parceria, o Incra entregou 22 Contratos de Concessão e Uso da Terra (CCU), provisórios, às famílias do Assentamento Ilha da Liberdade.
Na sede do Incra as representantes de Barreiras também protocolaram o georreferenciamento do Perímetro do Assentamento Rio de Ondas, além de se reunirem com o superintendente do instituto, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves e com o chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, Douglas Coelho da Silva Gomes. “Aproveitamos para cobrar celeridade na certificação tanto do Assentamento Rio de Ondas, quanto no da Ilha da Liberdade, uma vez que o mapa deste já havia sido protocolado em outro momento”, reforça Maia.
Avanço – Desde que a Prefeitura de Barreiras aderiu ao Titula Brasil, os processos de regularização fundiária avançaram no município. No último dia 4, os presidentes do Assentamento Rio de Ondas, Vilas 1, 2, 3, 4 e a Vila Nova Esperança, receberam das mãos do prefeito Zito Barbosa e do secretário de Agricultura e Tecnologia, José Marques, a planta georreferenciada da área do assentamento que perfez um total de mais de 13 mil hectares na divisa entre os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, destes, aproximadamente 8 mil hectares localizados em Barreiras. Agora, com as peças técnicas já protocoladas junto ao Incra e com a anuência da instituição, será iniciado o parcelamento dos lotes.
Dircom/PMB – 17.03.2022
