O relatório detalhado de prestação de contas do 2° quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde foi apresentado no Plenário Dr. Aroldo Cavalcante da Câmara de Vereadores de Barreiras na tarde dessa quarta-feira (23), com a presença da subsecretária municipal de saúde, Larissa Barbosa, técnicos da saúde e representantes do legislativo. As assessoras técnicas, Ivana Carinhanha e Maria Messias, apresentaram o documento detalhado mostrando os resultados quantitativos e qualitativos ao Conselho Municipal de Saúde.
Conforme o que preconiza o Ministério da Saúde, de acordo com a Lei Complementar n° 141/2012, o gestor do SUS em cada ente da Federação deve inserir informações como o montante e a fonte dos recursos aplicados no período de sua execução, suas recomendações e determinações, além da oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e/ou conveniada. Entre os dados apresentados nesse 2º quadrimestre, entre maio a agosto de 2019, a Prefeitura de Barreiras teve um grande destaque nos serviços de urgência e emergência realizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), foram cerca de 626.599 procedimentos. O município aplicou 21% da receita na manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, atingindo um percentual acima do limite constitucional estabelecido que é 15%.
A aplicação dos recursos próprios foi essencial na manutenção das ações da atenção básica, assistência ambulatorial e hospitalar, no suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária, epidemiológica, na manutenção de gestão, educação permanente, na prestação e benefício do trabalhador, em que foram aplicados pelo município R$ 30.853.285,53 em ações e serviços públicos de saúde.
Os procedimentos ambulatoriais especializados realizados até o 2° quadrimestre no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) foram mais de 11 mil atendimentos, no Centro de Atendimento à Mulher (CAM) ficou uma média de 14.595 e no Centro de Atendimento ao Homem (CEAH) foram 1.671 procedimentos. Já no Hospital da Mulher foram 1.579 procedimentos e no Hospital Municipal Eurico Dutra foram 1.498. Nos serviços de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o município de Barreiras aplicou mais de 1 milhão em passagens para pacientes e acompanhantes, bem como através da Assistência Farmacêutica, o atendimento de 28.023 usuários.
Acompanhando a apresentação do relatório, a subsecretária Larissa Barbosa, destacou a importância da transparência através dessa prestação de contas aos serviços da Secretária de Saúde. “Estamos seguindo o rito exigido pela Lei 141/2012 e vamos apresentar o relatório final no terceiro quadrimestre. Essa prestação de contas é aberta ao público, acontece sempre na Câmara de Vereadores com presença dos conselheiros do Conselho Municipal de saúde, também dos colaboradores para conhecer todas os indicadores das metas alcanças, as não alcançadas e quais são os próximos planos de ações da Secretaria Municipal de Saúde”, pontuou Larissa Barbosa.
O Relatório ficará disponibilizado à consulta pública. Para o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gilvan Ferreira, essa é uma grande oportunidade que permite identificar as ações na área da saúde pública de Barreiras. “Uma das principais atribuições do Conselho Municipal é avaliar e acompanhar a prestação de contas da Secretaria de Saúde e principalmente os relatórios quadrimestrais. A equipe da Secretaria de Saúde está de parabéns na clareza das apresentações, agora, iremos avaliar e dar um parecer favorável ou não, de acordo com os dados apresentados nessa tarde”, destacou Gilvan.
