PROCURADORIA GERAL

DR. TULIO MACHADO VIANA
(77) 3614-7172
procuradoria@barreiras.ba.gov.br

Filho de Paulo Luís Viana e Kilma Elaine Machado Viana. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Pós graduado em Direito, Estado e Constituição pela União Educacional do Planalto Central. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Advogado, com atuação em Direito Público, Direito do Trabalho e Direito Eleitoral. Professor de Direitos Humanos na Universidade Católica de Brasília entre os anos de 2007 e 2009. Professor de Direitos de Atendimentos Especiais nos Cursos de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Distrito Federal entre os anos de 2007 e 2009. Aprovado em 1º lugar no Concurso de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Bahia em 2010. Atualmente é Professor de Direito Constitucional e Administrativo na Faculdade São Francisco de Barreiras e concursado como Especialista em Direito e Legislação do Distrito Federal com exercício na Procuradoria Jurídica do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estando cedido para exercício no Município de Barreiras onde exerce o cargo de Procurador Geral do Município.

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Procuradoria Geral do Município
Horário de Funcionamento: 8h às 12h e 14 às 18h, de segunda-feira à sexta-feira

Competências da Secretaria
A Procuradoria Geral do Município de Barreiras – PGM, órgão diretamente subordinado ao Prefeito Municipal, tem por finalidade a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e assessoramento jurídico do Município, com as competências previstas na Lei Municipal nº 857/2009.

Estrutura Organizacional da Secretaria
I – Procuradoria Geral do Município
II – Procuradoria Especializada Administrativa;
III – Procuradoria Especializada Fiscal;
IV – Procuradoria Especializada Judicial;

Nome e Função do responsável por cada órgão
I – Procuradoria Geral do Município – Túlio Machado Viana;
II – Procuradoria Especializada Administrativa – Valter Luís S’antana
III – Procuradoria Especializada Fiscal – Bruno Alves de Almeida;
IV – Procuradoria Especializada Judicial:
– Aurélio Miguel Pinto Dória;
– Cássio Santos Machado
– Jorge Luiz Camandaroba Castelo Branco
– Luiz Fernando Pedrosa e Silva
– Maria Denise Figueiredo de Andrade Camargo
– Rosana Carmo Briglia
– Wagner Barbosa Pamplona

Localização
Prefeitura Municipal de Barreiras, Rua Edigar de Deus Pitta, nº 914, Aratu, CEP 47.806-146, telefone (77) 3614-7172