SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

EMERSON ERBETE CARDOSO MACEDO
(77)3614-7176
planejamento@barreiras.ba.gov.br

 

 

 

 

 

 

Horário de Funcionamento: 8h às 12h e 14h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira.

Competências da Secretaria
I – definir, coordenar e executar as políticas, diretrizes e metas relacionadas com o
planejamento do Município;
II – planejar e ordenar a política de desenvolvimento do Município;
III – organizar, em articulação com outros órgãos da administração, a captação e
negociação de recursos junto aos órgãos e instituições nacionais e monitorar sua
aplicação;
IV – assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação
de planos e programas de governo;
V – elaborar, acompanhar e avaliar o plano de desenvolvimento do Município;
VI – promover e coordenar estudos e projetos de desenvolvimento econômico do
Município;
VII – promover e coordenar a participação da população na elaboração, definição e
acompanhamento da execução do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e do
orçamento anual da Administração Pública;
VIII – elaborar com a colaboração da população e dos demais órgãos da Prefeitura, a
Lei de diretrizes orçamentárias, a proposta do orçamento anual e o plano plurianual,
de acordo com as políticas estabelecidas pelo governo municipal;
IX – compatibilizar as propostas orçamentárias dos Órgãos e Entidades do Município;
X – acompanhar, controlar e avaliar a execução orçamentária;
XI – elaborar as alterações orçamentárias;
XII – definir, coordenar e executar as políticas, diretrizes e metas relacionadas com o
planejamento urbano;
XIII – elaborar, acompanhar e avaliar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano;
XIV – promover o desenvolvimento urbano respeitando-se o adequado uso do solo;
XV – definir a política de uso e ocupação do solo e a aplicação de normas de
ordenamento correspondentes;
XVI – implementar procedimentos de modernização administrativa, com a utilização de
recursos de tecnologia de informação, no que diz respeito ao controle e simplificação
de rotinas e processos e à gestão estratégica por resultados no âmbito da
administração municipal;
XVII – promover o uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação,
promovendo uma administração em rede;
XVIII – exercer outras competências correlatas.

Estrutura Organizacional da Secretaria
I – Órgãos Colegiados:
a) Conselho Municipal de Planejamento e acompanhamento da gestão pública
municipal

II -Órgãos da Administração Direta:

1) Gabinete
a) Secretário de Planejamento;
b) Assessoria de Secretário
c) Secretaria administrativa
d) Assistente de Gabinete

2) Departamento de Planejamento, desenvolvimento econômico e urbano:
2.1. Assessoria de planejamento e programação orçamentária;
2.1.1 Subcoordenadoria de planejamento
2.2. Assessoria de Desenvolvimento urbano e econômico
2.2.1 Subcoordenadoria de desenvolvimento urbano
2.2.2 Subcoordenadoria de programas e projetos

3) Departamento de convênios e projetos
3.1. Coordenadoria de convênios
3.2. Assessoria técnica de convênios
3.3. Subcoordenadoria de articulação com as secretarias
3.4. Assessoria técnica de acompanhamento

4) Departamento de tecnologia da informação e modernização da gestão
4.1. Diretoria de tecnologia da informação e modernização da gestão

Nome e Função do responsável por cada órgão
Secretária Executiva – Priscila Romera Xavier
Assessoria de Secretário – Arnaldo Reis Trindade
Assessoria de Comunicação – Eliude Valverde de Souza
Coordenadoria de Gabinete – Alcilente Santos de Santana
Assessoria de Planejamento, desenvolvimento econômico e urbano – Vitor Barreto
Galvão
Assessoria de planejamento e programação orçamentária – Mayara Ledo do Carmo
Guedes e Taynã Rayra Campos dos Santos
Assessoria de Desenvolvimento urbano e econômico – José Maria de Albuquerque
Júnior e Vandré Almeida de Carvalho Vilela
Coordenadoria de convênios – Ronney Rocha Martins Sudré

Localização
Prefeitura Municipal de Barreiras, Rua Edigar de Deus Pitta, nº 914, Aratu, CEP 47.806-
146. Telefone (77) 3614-7100.