Em mais uma ação promovida pela Prefeitura de Barreiras, nesta terça-feira (2), os moradores do Ribeirão tiveram a oportunidade de participar do Diálogo Público conduzido pelo Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), que deu início ao Projeto Morar Legal no bairro. Os moradores conheceram os detalhes deste projeto que já regularizou mais de nove mil imóveis, colocando o município de Barreiras em primeiro lugar em toda Bahia na regularização de imóveis.
O evento aconteceu na Escola Municipal Dona Maria Castro e Silva e contou com a participação do prefeito Zito Barbosa, presidente do NRI, Karoline Kedma; vice-presidente do NRI e secretário de Educação, Jeferson Barbosa; presidente da Câmara de Vereadores, Alcione Rodrigues; vereadores Otoniel Teixeira, Hipólito dos Passos, Valdimiro José, e ainda, a secretária de Assistência Social e Trabalho, Gabriela Nogueira; e o ex-prefeito de Barreiras, Paulo Braga.
“Hoje é mais um dia especial, estamos no Ribeirão para continuar com os trabalhos realizados pela Prefeitura de Barreiras na regularização de imóveis. Já realizamos esse trabalho em vários bairros como o Santa Luzia, Centro da cidade, Santo Antônio, Vila dos Funcionários, Vila Nova, Cascalheira e algumas outras quadras de bairros, agora, será a vez dos moradores do Ribeirão terem seus imóveis regularizados. Nestes próximos dias a nossa equipe iniciará a visitação nas residências para coleta de informação e assim, iniciar mais esse processo de regularização fundiária”, ressaltou Karoline Kedma.
Na oportunidade a advogada e coordenadora do NRI, Tamires Santos, apresentou de maneira didática o passo a passo do processo de regularização, que inclui visitação domiciliar até a conclusão do Certificado de Regularização Fundiária (CRF), que é registrada no Cartório de Imóveis competente, com respaldo legal da Lei 13.465/2017, que regulamenta a Reurb, Regularização Fundiária Urbana. Dentro das propostas do Morar Legal, os moradores não necessitam custear o processo de regularização, recebem o título de proprietários legalizado totalmente gratuito por meio do cadastro social da Reurb-S.
O prefeito da Capital do Oeste enfatizou o alcance social do Projeto Morar Legal que atualmente segue em fase de conclusão da regularização dos imóveis dos bairros Vila Rica, Vila Amorim e Vila Brasil. “Esse sem dúvidas é um dos maiores projetos de alcance social conduzido pela Prefeitura de Barreiras, por isso, agradeço muito todo esse empenho da equipe do NRI que atua com determinação nesse projeto de regularização de imóveis e que já transformou a vida de milhares de moradores. Já são mais de nove mil imóveis regularizados, e neste próximo domingo iremos entregar a regularização de todos os imóveis da comunidade Arraial da Penha, comunidade rural considerada o berço da Capital do Oeste. Este documento traz além da efetivação da função social da propriedade, também segurança à população que passa a ter, juridicamente, direito sobre o imóvel em que vive”, enfatizou Zito Barbosa.
Dircom/PMB – 4.7.2024
