Em uma noite memorável, a Prefeitura de Barreiras por meio do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), coordenado pela Procuradoria Geral do Município, recepcionou os moradores do bairro Vila Nova para a entrega de mais 776 matrículas de imóveis regularizados nesta segunda-feira (11). O pátio da Faculdade Unirb ficou lotado de moradores que fizeram questão de receber das mãos do prefeito Zito Barbosa, o documento que traz legitimidade jurídica ao proprietário. No total, a equipe do NRI concluiu a regularização de 1.157 imóveis, beneficiando diretamente cerca de três mil famílias.
O ato solene também contou com a presença da primeira-dama, Marisete Bastos; vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso; procurador geral do município e presidente do NRI, Túlio Viana, presidente da Câmara de Vereadores, Alcione Rodrigues, também dos vereadores Otoniel Teixeira e Hipólito dos Passos; a subsecretária de Assistência Social e Trabalho, Maritânia Gonçalves; e a oficiala interina do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício, Pâmela Ferreira.
A celebração de mais um feito extraordinário desse projeto de elevado alcance social foi reforçado com a apresentação da Menção Honrosa conferida ao Projeto Morar Legal, através da Conselho Nacional de Justiça, durante a 1ª edição do prêmio “Solo Seguro” 2023, realizado em Brasília, considerando essas ações de grande relevância para o fomento de boas práticas relativas à regularização fundiária.
Para o procurador geral do município e presidente do NRI a noite foi de alegria, uma vez que através da Reurb-Social e em parceria com o Núcleo de Regularização do Tribunal de Justiça da Bahia – NUREF, os moradores não precisaram custear o processo de regularização, sendo 100% gratuito.
“O bairro Vila Nova deu ao NRI o nosso melhor resultado percentualmente, por isso, agradecemos de modo especial a todos os moradores que receberam nossas equipes com atenção e com as devidas informações para que todo o processo fosse concluído. Estamos gratos a Deus por ter concluído a regularização de mais um bairro, e contribuir de maneira substancial na transformação da vida de muitas famílias. Até o momento, já entregamos mais de cinco mil títulos de imóveis regularizados, alcançando a autonomia de mais de oito mil famílias. Em 2024 vamos continuar esse trabalho com o mesmo empenho e compromisso”, ressaltou Túlio Viana.
Lázaro Vasco, acadêmico de Direito e morador do bairro, foi o primeiro a receber o documento e não escondeu a emoção. “Hoje me sinto honrado por receber esse documento, por isso, agradeço o prefeito Zito Barbosa que muito mais que uma matrícula, entrega hoje a todos nós, moradores do Vila Nova, sonhos, segurança jurídica e cidadania”, relatou.
Além do Vila Nova, o NRI já alcançou com a regularização de imóveis parte do bairro Santa Luzia, Centro Histórico, Santo Antônio e a Vila dos Funcionários. As equipes que compõem o Núcleo seguem avançando com coleta de informações e demais etapas da regularização nos bairros Vila Rica, Vila Amorim, segunda fase do Centro da cidade, na comunidade Arraial da Penha, e os bairros Cascalheira e São Sebastião.
“Foi mais uma noite memorável e de muita alegria, por isso, agradeço imensamente a Deus por nos oportunizar esse momento e nos dar condições de cumprir com mais esse compromisso que assumimos com a população de Barreiras, e que hoje estamos efetivando aqui com os moradores do bairro Vila Nova. Esse trabalho que já vem sendo realizado há mais de um ano pelo NRI, materializa nesse bairro a entrega de mais de 700 escrituras, dando a essas famílias a titularidade de seus imóveis e a possibilidade de contrair financiamentos e usufruir de toda segurança jurídica que esse documento passa a possibilitar aos proprietários”, ressaltou Zito Barbosa.
Dircom/PMB – 12.12.2023
