A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, discutiu na quinta-feira (04) os últimos ajustes da minuta do Projeto de Lei que irá implantar o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ, em Barreiras. O programa do Governo Federal tem como principal objetivo incentivar as equipes técnicas a melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos habitantes da cidade.
A reunião que aconteceu na sede da Secretaria reuniu o secretário municipal de saúde, Anderson Vian, a subsecretária Larissa Barbosa, a assessora técnica, Maria Messias Furtado, coordenadora da Atenção Básica do município, Mônica Valéria, a equipe do jurídico, apoiadoras institucionais da Atenção Básica, além da presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras – SINDSEMB, Carmélia da Mata, do presidente do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde da Região Oeste – SIND-ACS/OESTE, Luciano Pereira, e demais representantes.
O presidente do SIND-ACS/OESTE agradeceu o empenho da gestão no seguimento do projeto de lei e destacou a importância do PMAQ para Barreiras. “Buscamos essa valorização em aproximadamente 40 municípios na sua base territorial e agora é a vez de Barreiras. Essa minuta já vem sendo protocolada desde as gestões passadas, porém somente agora, na gestão atual, é que contamos com a sensibilidade para analisar o projeto de lei e debater com os profissionais da saúde. Embora o PMAQ seja um recurso advindo do Ministério da Saúde, precisa de uma lei municipal para tratar da distribuição da verba, precisamos valorizar cada vez mais os nossos servidores, pois, entendemos que eles são o maior patrimônio público”, enfatizou.
Foram várias reuniões para discutir o projeto de lei do PMAQ, em Barreiras. A presidente do SINDSEMB participou de todas as reuniões e também falou da importância do PMAQ para o município. “Durante essas reuniões, estivemos com a equipe técnica da Saúde, servidores e coordenadores para discutir a construção do PMAQ Barreiras. Nosso objetivo é a valorização dos servidores, capacitação, melhoria dos postos de trabalho, porque com um bom ambiente e servidores satisfeitos, todo processo tende a melhorar. Agora aguardamos que nossos reivindicações dentro do projeto sejam consolidadas”, disse Carmélia.
O PMAQ propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde no dia a dia. O programa eleva também o repasse de recursos do incentivo federal e contempla as equipes de saúde da Atenção Básica, incluindo as equipes de Saúde Bucal, Núcleos de Apoio à Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas.
De acordo com o Ministério da Saúde, a Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária. Em 2017, a cobertura da Atenção Básica em Barreiras era de apenas 39%, agora, em abril 2019, a cobertura já supera os 60%. De acordo com a secretário municipal de saúde, a meta do atual governo é alcançar mais de 85% até o final desse ano.
“A determinação do prefeito Zito Barbosa é que trabalhemos para proporcionar a população uma saúde cada vez mais humanizada, e isso já é visível na qualidade do serviço ofertado na Atenção Básica do nosso município. O PMAQ irá reforçar essa qualidade tanto para nossos colaboradores e servidores municipais, como para os munícipes. Agora que definimos os ajustes finais do projeto PMAQ em Barreiras, o próximo passo é protocolar na Procuradoria do Município, para que após análise e posicionamento favorável, seja encaminhada pelo Chefe do Executivo à Câmara de Vereadores para ser apreciado e votado”, enfatizou Anderson Vian.
