O Prefeito de Barreiras Antonio Henrique participou hoje, 29, ao lado do defensor geral do estado, Dr. Clériston Cavalcante de Macedo da inauguração da Defensoria Pública em Barreiras, que contou ainda com a participação das defensoras que atuarão unidade a partir da próxima semana.
O evento reuniu diversos segmentos e autoridades da região oeste, representando o Poder Judiciário, Ministério Público, OAB, Policia Militar e Civil, Universidades, Igrejas, Legislativo e Prefeitos das cidades de Luís Eduardo Magalhães, Catolândia, Riachão das Neves e Cristópolis.
A instalação do órgão em Barreiras atende um antigo anseio da comunidade regional que poderão contar com os serviços oferecidos nas áreas da Família, Infância e Juventude, Criminal, Cível, Fazenda Pública e de Assistência Jurídica gratuita, a Defensoria Pública procura garantir aos mais necessitados a defesa de seus direitos, facilitando apoio de um advogado defensor para impetrar ações judiciais e representar suas causas na Justiça.
O Prefeito de Barreiras fez questão de ressaltar o investimento do município para viabilizar as instalações e os recursos humanos para o funcionamento do órgão.
“Esta é uma antiga reivindicação do povo de Barreiras, um sonho concretizado com a parceria de todos. Aqui será mais uma casa do direito em nossa cidade, um espaço de defensores da nossa população que às vezes corre de todos os lados buscando justiça social”, destacou o prefeito Antônio Henrique.
A Defensoria Pública do Estado em Barreiras irá proporcionar políticas públicas, atendimento a pessoas idosas que estejam em situação de risco social, orientação a todos os cidadãos, independentemente da idade, dentre outros benefícios para a população em geral.
“A presença de cada um de você aqui é importante para a Defensoria Pública do Estado da Bahia. Isso porque a implantação da Defensoria em Barreiras é fruto de uma parceria com o município e, principalmente, com o povo da cidade”, destacou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.
Os interessados em acessar os serviços na unidade devem comparecer a partir da primeira quinzena de novembro, os serviços da DPE passarão a ser oferecidos na Rua 21 de setembro, nº 167, Centro. Três defensoras foram designadas para atuar na unidade. Flávia de Menezes Teles, designada para a 1ªDP Crime, Júri, Execução Penal, Infância e Juventude; Valéria Teixeira de Sousa, designada para a 2ª DP Família, Registro Público, Fazenda Pública e Cível e Silvana Abreu Sampaio, da 3ª DP de Família, Registro Público, Fazenda Pública e Cível. As três optaram pela alocação na cidade, indo ao encontro da política de interiorização da Defensoria estadual.
Os defensores públicos estarão à disposição para representar e prestar serviços de assistência jurídica, proteção ao meio ambiente, interesses individuais e coletivos e aos direitos fundamentais, cuja função também é de defender os direitos dos cidadãos, que não têm condições de pagar pelos serviços de um advogado. Por isso, os defensores públicos também são agentes políticos de transformação social, contribuindo assim para a diminuição das desigualdades e para a criação de uma nova consciência coletiva de cidadania.
