Na manhã desta sexta-feira (31), o Núcleo de Regularização de Imóveis de Barreiras (NRI) comemorou dois anos de atuação, transformando a vida dos moradores da Capital do Oeste, que sonham com a titularidade de seus imóveis em mãos. No total, 4.410 processos já foram realizados e concluídos em diversos bairros do município, e para comemorar todas essas conquistas um café da manhã foi preparado na sede do Núcleo, localizado na Rua Edigar de Deus Pitta, bairro Aratu, em frente à sede da Prefeitura de Barreiras.
Criado em 10 de março de 2021, através do Decreto 83/2021, o NRI tem como missão principal tratar as demandas de bens públicos e privados no município de Barreiras, dentro do perímetro urbano e rural de forma célere. Tendo como objetivo oferecer aos munícipes um ambiente único de direcionamento no que tange a regularização de seus imóveis, bem como, a padronização dos serviços de competência do município com o auxílio de profissionais da área do direito, engenharia e assistência social.
A comemoração contou com a presença do prefeito Zito Barbosa, também do presidente do NRI e procurador geral do município, Túlio Viana; o chefe de Gabinete, secretário de Cultura e Turismo e vice-presidente do NRI, Jeferson Barbosa; secretária de Administração, Gislaine Barbosa; secretária de Assistência Social e Trabalho, Dicíola Baqueiro; secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Roberto de Carvalho; subsecretária de Cultura e Turismo, Emilia Moreno; os vereadores Otoniel Teixeira, Rider Castro, Tetéia Chaves, Adriano Stein; além do diretor de Tributos, Emerson Romeu; o engenheiro avaliador da Secretaria de Planejamento, Marcus Penalber; representantes de Associações de Corretores e Loteadores.
A coordenadora Karoline Kedma, apresentou todos os integrantes do Núcleo de Regularização de Imóveis, responsáveis por todos os procedimentos referentes à regularização de imóveis, dentro do Projeto Cidade Legal. A coordenadora enfatizou ainda as atribuições do setor, com destaque para a Regularização Fundiária Urbana Social; Regularização Fundiária Urbana Específica; Desdobro/Desmembramento/Unificação; Regularização e Parcelamento de Solo; Desapropriação Judicial e Extrajudicial; Abertura de Matrícula de bens públicos; Doação de área pública e Mudança de titularidade.
“Atendemos diariamente, dezenas de pessoas no NRI resolvendo todos os trâmites necessários para a regularização de imóveis em Barreiras. Nesses dois anos, um dos principais projetos que é o Morar Legal através da Regularização Fundiária Urbana Social, já entregamos mais de 3 mil titularidades totalmente gratuitas e seguimos atuante nesse propósito em diversos bairros. Atendemos todas as demandas que versam sobre essa temática e ficamos bem satisfeitos com os resultados significativos desses dois anos de atuação”, pontuou Túlio Viana, presidente do NRI e procurador geral do município.
Satisfeito com o resultado, o prefeito Zito Barbosa destacou que o principal objetivo da gestão é regularizar todos os imóveis da Capital do Oeste, inclusive na zona rural. “Regularizar os imóveis de Barreiras era um desejo antigo e um compromisso dessa gestão, com a criação do NRI e agora, sendo ampliado, já estamos vendo os resultados positivos. Através do Projeto Morar Legal, por meio da Reurb Social, muitos títulos já foram entregues, principalmente para as famílias que mais necessitavam, como na Santa Luzia. As equipes também já concluíram a coleta de dados nos bairros Santo Antônio e Centro Histórico, e agora seguem na finalização da documentação. Agradecemos os esforços da Procuradoria Geral do Município, Chefia de Gabinete, Secretaria de Assistência Social e Trabalho e a toda equipe do NRI pela dedicação diária, realizando sonhos de muitas famílias”, pontuou Barbosa.
Dircom/PMB – 31.3.2023
