NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS / BARREIRAS

O NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS tem como missão principal tratar as demandas de bens públicos e privados localizados no Município de Barreiras dentro do perímetro urbano e rural de forma célere. Seu objetivo é oferecer aos munícipes a um ambiente único de direcionamento no que tange a regularização de seus imóveis, bem como a padronização dos serviços de competência do Município com a junção da Procuradoria Geral e a Secretaria de Infraestrutura e Obras.

• Regularização Fundiária (Reurb Específica e Reurb Social);
• Regularização Fundiária Rural (Na secretária de Agricultura)
• Desdobro/ Desmembramento/Unificação;
• Retificação de área (Competência do Cartório, conforme Lei Federal nº 6.015/1973, que dispõe acerca dos Registros Públicos);
• Regularização de quadras e loteamentos irregulares;
• Desapropriação judicial e extrajudicial (Interno da Administração Pública)
• Abertura de matrícula de bens públicos (Interno da Administração Pública);
• Doação;
• Parcelamento de solo

O NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS está sediado na Rua Edgar de Deus Pita, n.914, Bairro Arat, Barreiras, 47806-146, no horário das 8:00 às 12:00.

E-mail: nri@barreiras.ba.gov.br

Telefone:  (77) 3614-7141

O Atendimento em Barreiras é composto pela Equipe:

Presidente: Túlio Machado Viana (Procurador Geral do Município)

Vice-Presidente: Jeferson Barbosa dos Santos

Coordenadora do NRI:  Karoline Kédma Silva Cruz (Assessora especial do gabinete do Prefeito)

Vice-Coordenador NRI: Gládistonda Silva  Rocha (Assessor Jurídico da PGM)

Assessora jurídica: Lívia Just de Moraes

Secretária: Taisa Maria de Souza Silva

• REQUERIMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICO (Loteamentos Santa Luzia e Vila Nova)
• REQUERIMENTO DE REURB
• REQUERIMENTO DESDOBRO UNIFICAÇÃO DESMEMBRAMENTO

• FLUXO DOAÇÃO

• FLUXO REURB
 
• DESDOBRO/UNIFICAÇÃO

• DECRETO N°82, DE 11 DE MARÇO DE 2021

• DECRETO N°83, DE 11 DE MARÇO DE 2021