Nesta sexta-feira, (5) e sábado (6), servidores de todas as secretarias da Prefeitura de Barreiras participam, no plenário da Câmara Municipal, de mais uma capacitação ministrada pelo professor Orlando Gomes. O objetivo é detalhar informações e orientações da nova Lei de Licitações e Contratos, número 14.133/2021. O evento é uma iniciativa da Secretaria de Administração, dentro do Programa Municipal de Gestão de Processos.
Esta é a segunda capacitação que tem a nova lei como tema de fundo. A primeira foi realizada em outubro de 2022. Porém, de acordo com a secretária de Administração, Gislaine Barbosa, o dia a dia exige muito conhecimento dos servidores para esta nova lei, pois ela vem após 30 anos, em substituição a Lei 8.666 de 1993. “Nossos profissionais estavam acostumados com a lei anterior e agora, acabam se deparando com novas regras e dúvidas, o que acaba sendo um desafio”, explica reforçando a importância do treinamento.
Durante o curso, estão sendo abordados temas como o âmbito de aplicação, quem são os agentes públicos e de contratação, os tipos e modalidades de licitação, e o Portal Nacional de Contratações Públicas, onde tudo deve ser publicado. Gislaine destaca ainda que trazer a capacitação para Barreiras alcança um número muito maior de servidores do que precisar deslocar esses profissionais para grandes centros onde esses treinamentos são oferecidos. “O município ganha com a desburocratização, a segurança e a eficiência na compra, eficácia na aplicação da lei”, ressalta a secretária.
A capacitação contou com a participação das secretárias Emília Moreno (Cultura e Turismo); Gabriela Nogueira (Assistência Social e Trabalho); Moriá Hummel (Indústria, Comércio e Serviços); o Procurador Geral, Túlio Viana; o controlador Aldir Resmini; subsecretário de Segurança Cidadã e Trânsito, Cristiano Rans, além de servidores das secretarias.
Dircom/PMB – 05.04.2024
