Com o Centro Social Vila Nova lotado de moradores nesta noite de terça-feira (27), a Prefeitura de Barreiras, por meio do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), realizou o Diálogo Público para detalhar as etapas de regularização imobiliária das residências e comércios da localidade. Alcançando mais um bairro, o Projeto Morar Legal está mudando a realidade da Capital do Oeste, que já é considerado um dos municípios que mais realizou regularizações nos últimos anos.
Conforme proposta do Projeto Morar Legal, os beneficiários não precisam custear o processo de regularização, recebendo seu título totalmente gratuito por meio da Regularização Fundiária Urbana (REURB). Dentre os diversos benefícios, o imóvel regular valoriza 30% em relação ao seu valor venal, passa a ter possibilidade de financiamento, atualização do cadastro imobiliário e principalmente, propicia a segurança jurídica aos proprietários.
Feliz da vida, a aposentada Neuma de 81 anos, acompanhada dos netos, escutava as orientações comemorando a conquista da titularidade de sua casa. “Eu estou muito contente, meu coração palpitando de felicidade, porque sei que minha casinha, onde resido com meus netos será regularizada e terei em mãos o documento legal. São mais de 23 anos esperando esse momento, e agora está mais perto do que nunca”, disse a moradora.
Participaram do Diálogo Público, o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Barbosa; o presidente do Núcleo de Regularização de Imóveis e procurador geral do Município, Túlio Viana; o chefe de Gabinete Melchisedec Neves; subsecretária de Assistência Social e Trabalho, Maritânia Gonçalves; os vereadores Hipólito dos Passos e Tetéia Chaves, além da coordenadora do NRI, Karoline Kedma e toda equipe técnica.
A coordenadora Karoline Kedma, apresentou aos moradores as etapas do programa, explicando que as visitas domiciliares já estão acontecendo bem com o mapeamento realizado por drone para identificar detalhadamente os lotes e construções. Ela ainda detalhou a elaboração dos documentos que trazem informações urbanísticas, ambientais, jurídicas e sociais, para a titulação dos proprietários.
O presidente do NRI, informou que o Projeto Morar Legal já beneficiou os moradores do bairro Santa Luzia, Centro Histórico e segue em andamento no bairro Santo Antônio e Vila dos Funcionários. “O Morar Legal se tornou um projeto social que nos alegra a cada dia. Seguimos a determinação do prefeito Zito de trazer os bairros à legalidade e viabilizar aos proprietários o direito à titularização do seu imóvel, regularizando todo núcleo urbano e proporcionando assim, segurança jurídica. É importante destacar também que no bairro Vila Nova faremos a regularização do Cemitério Jardim da Saudade, e aproximadamente 1.500 imóveis. Contamos com a colaboração de todos durante as visitas para levantamento de dados e no próximo encontro, já estaremos realizando a entregas dos títulos de imóveis”, destacou Túlio Viana.
Dircom/PMB- 28.6.2023
