Ministério Público discute em Barreiras Perspectivas da Gestão Ambiental

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Aconteceu na ultima quarta-feira, 28, na Câmara Municipal de Barreiras, o VIII Encontro Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal Barreiras, coordenado pelo Promotor de Justiça Regional Ambiental de Barreiras, Eduardo Antônio Bittencourt Filho, e ministrado pela Promotora de Justiça Regional Ambiental de Paulo Afonso e Coordenadora da NUSF (MP/ BA), Luciana Khoury, pelo Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da SEMA/BA, Edilson Ribeiro dos Santos, e pela Consultora do CEAMA/MP-BA, Isabel Ligeiro.

Na ocasião estiveram presentes Gestores Públicos, Secretários Municipais de Meio Ambiente e de Educação, Técnicos de Fiscalização dos Municípios visitados pela FPI, Representantes da Sociedade Civil atuantes na Defesa do Meio Ambiente, Membros do Conselho de Meio Ambiente dos Municípios, Membros do Comitê da Bacia do São Francisco, representantes do Poder Judiciário e Legislativo de toda região Oeste.

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De acordo com o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município, Nailton Almeida, o VIII Encontro Perspectiva da Gestão Ambiental Municipal é um evento que o Ministério Público do Estado da Bahia promove para estimular a participação da sociedade na esfera ambiental, visando integrar os membros do poder público com o cidadão para minimizar os impactos ambientais.

Portanto o encontro faz parte da missão de enfrentar a degradação ambiental que coloca em risco o equilíbrio dos ecossistemas e mostrar que é preciso descentralizar a gestão ambiental, incentivando os municípios para se engajarem no processo de modo intenso e efetivo.

Na ocasião a Promotora de Justiça Regional Ambiental, Luciana Khoury, destacou a importância desse momento para a administração ambiental municipal “Nosso objetivo é fazer com que todos os municípios da região trabalhem integrados em relação ao meio ambiente, é preciso que o Poder Municipal se apropriem do que eles possuem e se especializem para que seja delineado as funções do município e para o fortalecimento da Gestão ambiental e do Conselho Municipal de Meio Ambiente”, destacou a promotora.

Já o Promotor de Justiça Regional Ambiental de Barreiras, Eduardo Bittencourt Filho, evidenciou o papel do Poder Público nas causas ambientais, a importância do dialogo referentes às problemáticas socioambientais identificadas pela ação Regional da Fiscalização Preventiva Integrada- FPI e ainda a importância de se estimular a participação cidadã quanto às causas referentes ao Meio Ambiente.

O evento foi realizado durante toda a quarta-feira das 08:20 as 17 horas com palestras, e debates sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente, a Educação Ambiental, Licenciamento Ambiental e a Importância da Fiscalização: Potencialidade, desafios e perspectivas.

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