II Seminário Maio Laranja discute a defesa dos direitos da criança e do adolescente, em Barreiras

Pelo segundo ano a Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Barreiras mobiliza representantes de instituições ligadas à proteção de crianças e adolescentes para um amplo debate sobre o tema. Sob a perspectiva do sistema de garantia do direito, o Seminário Maio Laranja foi realizado nesta quarta-feira (31) encerrando as atividades do mês que marca, em todo o país, a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes. O evento foi conduzido pela secretária da pasta, Dicíola Baqueiro e contou com a presença, na mesa de abertura, do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Anderson Barbosa; secretário de Educação, Jeferson Barbosa e da coordenadora do Centro de Parto Normal, Layanne Vila Verde, representando a Secretaria de Saúde.

O evento tem como principal objetivo sensibilizar e convocar a sociedade para a defesa integral dos direitos, garantindo o acesso e proteção a estes. “Nossa proposta é fortalecer os vínculos e as redes de proteção, para que consigamos promover uma intersetorialidade junto às Secretarias de Educação e Saúde na garantia da proteção às nossas crianças e adolescentes”, destacou a secretária Dicíola Baqueiro enfatizando a importância da integração das três pastas. “Fazemos parte dessa rede de proteção, nossa equipe está atenta, nas escolas, para identificar possíveis situações de violência aos nossos estudantes, por exemplo, em casos de faltas frequentes, buscamos a causa dessa ausência”, disse o secretário de Educação, Jéferson Barbosa.

Já a representante da Secretaria de Saúde explicou que os cuidados com as crianças são iniciados desde a gestação e que a Secretaria se empenha, por meio das unidades de saúde, em garantir a proteção a estas crianças e adolescentes. “Nossas gestantes recebem todo o acompanhamento necessário para que a gravidez transcorra de forma segura para a mãe e o bebê, depois, estas crianças continuam sendo assistidas, por meio dos serviços disponibilizados nas unidades”, disse Layanne Vila Verde. Por sua vez, o presidente do CMDCA, Anderson Barbosa, ressaltou a importância da união de todos no fortalecimento de ações. “Não podemos deixar que crianças e adolescentes tenham suas garantias e direitos violados. Precisamos acabar com o abuso e a violência contra eles, e isto depende de todos nós”, finalizou.

Programação – O Seminário se estendeu com debates norteados por dois eixos principais. O primeiro colocou à mesa discussões relacionadas aos aspectos legais e jurídicos que envolvem a proteção e defesa das crianças e adolescentes, e contou com a presença do Defensor Público do Estado da Bahia, Fernando Castro; Delegada da Polícia Civil de Atendimento à Mulher, Marília Matos e do Juiz de Direito da 1ª Vara de Infância e Juventude, Ricardo Costa e Silva. Já o segundo eixo, que debateu a escuta protegida e os serviços que compõem a rede de proteção social foi conduzido pela psicóloga Kharola Mesquita Crisóstomo e também pela psicóloga e presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Marília Machado.

Dircom/PMB – 31.05.2023 

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