Essa quarta-feira (31) teve mais uma noite emocionante que entrou para a história da Capital do Oeste, reforçando o cuidado da Gestão Municipal com o desenvolvimento de Barreiras e a oferta de benefícios para população, especialmente aos moradores e proprietários de 680 imóveis do Centro Histórico, que receberam do prefeito Zito Barbosa, as matrículas através do Projeto Morar Legal coordenado pela Procuradoria Geral do Município, por meio do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI).
O Projeto Morar Legal foi implantado em 2022 e já regularizou mais de 3.500 imóveis em Barreiras, alcançando também os moradores dos bairros Santa Luzia e Santo Antônio. Os beneficiários não necessitam custear o processo de regularização, recebendo seu título totalmente gratuito por meio da Regularização Fundiária Urbana (REURB), um documento que traz medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e a titulação do seu proprietário.
A cerimônia de entrega aconteceu no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho e reuniu além dos moradores do Centro Histórico, o vice-prefeito Emerson Cardoso; primeira-dama Marisete Bastos; o presidente e vice-presidente do NRI, procurador geral Túlio Viana e Jeferson Barbosa, respectivamente; presidente da Câmara de Vereadores, Alcione Rodrigues; Bispo Diocesano Dom Moacir Arantes; interventor de Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Barreiras, Pedro Ítalo Bacelar; chefe de gabinete, Melchisedec Neves; secretária de Assistência Social e Trabalho, Dicíola Baqueiro; demais vereadores, secretários e subsecretários municipais.
Dessa vez, o NRI regularizou 35 quadras do Centro Histórico. Conforme o presidente do NRI, procurador geral Túlio Viana, a regularização fundiária urbana promove dentre outros benefícios, a efetivação da função social de propriedade, trazendo segurança ao morador que passa ter direito sobre o imóvel em que vive. O Bispo Diocesano Dom Moacir Arantes reforçou essa narrativa ao agradecer pela entrega das matrículas da Catedral São João Batista, Cúria Diocesana, Casa Paroquial São João Batista, também do Centro Catequético, Salão Dom Ricardo e a Igreja Santa Terezinha, primeira igreja de Barreiras.
“Para nós é uma alegria muito grande receber esse documento tão significativo, porque a Igreja Católica faz parte da construção do nosso povo barreirense, essas localizações se tornaram referência para a cidade e toda população. Ter essas documentações nos dá segurança, para prosseguir com os nossos trabalhos pastorais, então é uma grande satisfação saber que nossa Catedral que já vai fazer 200 anos recebendo hoje sua certidão de nascimento. É com muita gratidão e alegria que recebemos esse gesto da Prefeitura, outorgando as matrículas das nossas igrejas e do lar desses moradores do Centro Histórico”, citou Dom Moacir.
Já o interventor do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Barreiras, Pedro Ítalo Bacelar, pontuou que o município de Barreiras é referência em toda Bahia. “É com muita satisfação que hoje acompanhamos mais essa transformação na vida de mais de 600 pessoas, que agora terão a chamada certidão de nascimento de seus imóveis. Isso tudo é fruto de um trabalho pioneiro realizado pela Prefeitura em parceria com o Registro de Imóveis. Hoje, reconhecemos que Barreiras está entre os municípios que mais regularizam imóveis em todo estado da Bahia e neste ritmo é gratificante observar que o prefeito Zito Barbosa elegeu a regularização fundiária como uma política pública prioritária”, ressaltou.
Esse sentimento de pertencimento é um dos objetivos do Projeto Morar Legal. O prefeito Zito Barbosa contou emocionado da satisfação de entregar as matrículas dos imóveis aos moradores dessa região, que concentra o nascedouro de Barreiras, finalizando as ações comemorativas no mês dos 132 anos de emancipação política.
“Essa com certeza foi uma noite histórica, por isso a minha alegria e emoção de participar hoje desse ato tão importante na vida dos moradores do nosso Centro Histórico. Agradeço a Deus por esse momento encerrando as ações do mês de aniversário de Barreiras, no meu entendimento é o maior presente que Barreiras recebe. As pessoas que moram aqui nessa área, onde nossa cidade teve início, terão a partir de agora seus imóveis regularizados através desse documento de propriedade. O trabalho do Núcleo continua ativo, nosso objetivo é regularizar o maior número de imóveis possíveis, tanto na cidade como na zona rural, porque queremos ver sempre o desenvolvimento da nossa Capital do Oeste, porque Barreiras é o nosso futuro hoje e o nosso orgulho sempre”, frisou Zito Barbosa, que na oportunidade também recebeu do NRI a regularização dos espaços públicos localizados no Centro Histórico.
Dircom/PMB – 1.6.2023
