A Prefeitura de Barreiras alcançou mais um bairro com o Projeto Morar Legal do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI). Desta vez, os moradores do bairro Vila Amorim foram contemplados pela ação social que visa efetivar a regularização fundiária urbana e rural em todo município. Na oportunidade, os moradores puderam conhecer os detalhes e as etapas do Projeto que já beneficiou mais de sete mil famílias.
O evento aconteceu na última segunda-feira (9), na quadra poliesportiva da Vila Amorim e contou com a presença do presidente do Núcleo de Regularização de Imóveis e procurador geral do Município, Túlio Viana; secretária de Assistência Social e Trabalho, Gabriela Nogueira; secretária e subsecretária de Saúde, Jamile Rodrigues e Juana Jamille; assistente social, Kaliane Quinteiro; a engenheira responsável pela elaboração do projeto no bairro, Ingra Porto; assessora jurídica, Tamires Santos e ainda os vereadores Francisco Sobrinho, B.I Ayres, Hipólito dos Passos e Otoniel Teixeira.
Conforme o presidente do NRI, até o momento o Projeto Morar Legal já concluiu a regularização dos imóveis nos bairros Santa Luzia, Santo Antônio, Centro Histórico e segue com as etapas da regularização nos bairros Vila Nova, Vila dos Funcionários, segunda etapa do Centro da cidade, e na comunidade rural Arraial da Penha. Dentro das propostas do Morar Legal, os moradores não necessitam custear o processo de regularização, recebem o título de proprietários legalizados totalmente gratuito por meio da Regularização Fundiária Urbana (REURB).
A equipe do NRI apresentou didaticamente as etapas a serem seguidas para elaboração dos documentos que trazem medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação do seu proprietário. Antes de abrir espaço para tirar dúvidas da população, o presidente do NRI, falou da importância do documento que dentre os diversos benefícios, valoriza o imóvel regular 30% em relação ao seu valor venal, passando a ter possibilidade de financiamento, atualização do cadastro imobiliário e principalmente, oferece a segurança jurídica aos proprietários.
“Ficamos, mais uma vez, agradecidos pelo grande público presente no bairro Vila Amorim que acompanhou essa explicação sobre as etapas desse Projeto que tem transformado a realidade de muitas famílias. Esse diálogo público é muito importante para aproximar o NRI da comunidade, também sanar dúvidas e mostrar os detalhes do alcance do Morar Legal. Aproveitamos a oportunidade para apresentar toda equipe que irá percorrer de casa em casa, para coletar informações e documentos necessários para iniciar a regularização fundiária de todo o bairro”, pontuou Túlio Viana.
Dircom/PMB – 16.10.2023
