Em fase de avaliação por parte de duas comissões constituídas para este fim, as 87 propostas recebidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo buscam se adequar aos critérios previstos na Lei Complementar (LC) n°195, de 8 de julho de 2022, conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo (LPG), para receber recursos financeiros que permitem a execução dos projetos culturais optantes. O resultado está previsto para ser divulgado na próxima terça-feira (5), conforme cronograma do edital.
Para a subsecretária de Cultura de Barreiras, Emília Moreno, o número de propostas recebidas ficou abaixo da expectativa, considerando que, em 2022, 178 projetos foram contemplados com os recursos da também lei de apoio, Aldir Blanc (LAB1). “Este número é pouco significativo pela dimensão do Edital e pela própria veia cultural que temos no município de Barreiras. Se pontuarmos que a grande dificuldade que os fazedores e produtores culturais têm é a falta de recursos, é difícil entender a pequena adesão. O Edital foi amplamente divulgado”, destaca.
A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi aprovada em 2022 e tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia do COVID-19. Os recursos financeiros são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Dircom/PMB – 30.11.2023
