Seguindo com o compromisso de proporcionar mais segurança para a população através da regularização fundiária, nesta segunda-feira (27), a Prefeitura de Barreiras por meio do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), apresentou os detalhes do Projeto Morar Legal para os moradores dos bairros Cascalheira e São Sebastião em um novo Diálogo Público.
O evento que aconteceu na quadra esportiva do Colégio Municipal CAIC Murilo Avelar Híngel contou com a presença do presidente do NRI e procurador geral do município, Túlio Viana; vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso; secretária de Assistência Social e Trabalho, Gabriela Nogueira; chefe de Gabinete, Melchisedec Neves; assistente social, Kaliane Quinteiro; a assessora jurídica, Tamires Santos; também dos vereadores Francisco Sobrinho, Silma Alves, Yure Ramon e B.I Ayres.
Desde sua implantação, o NRI já alcançou com a regularização de imóveis a autonomia de mais oito mil famílias residentes nos bairros Santa Luzia II, Centro Histórico, Santo Antônio e a Vila dos Funcionários. As equipes que compõem o Núcleo seguem avançando com coleta de informações e demais etapas da regularização nos bairros Vila Rica, Vila Amorim, segunda fase do Centro da cidade, na comunidade Arraial da Penha, e agora, nos bairros Cascalheira e São Sebastião.
Dentre os princípios do Projeto Morar Legal, os moradores recebem o título de proprietários legalizados totalmente gratuito por meio da Regularização Fundiária Urbana (REURB), deixando o imóvel regular com valorização de mais de 30% em relação ao seu valor venal. Com esse documento em mãos, o proprietário passa a ter possibilidade de financiar, atualizar o cadastro imobiliário e, principalmente, ter ainda mais segurança jurídica.
Conforme o presidente do NRI e procurador geral do município, na próxima semana será a vez dos moradores do bairro Vila Nova que irão comemorar a entrega dos documentos de mais de mil imóveis regularizados. Em seguida, a equipe do NRI apresentou didaticamente as etapas a serem seguidas para elaboração dos documentos que trazem medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação do seu proprietário.
“O NRI chega a mais esses dois bairros com esse objetivo de transformar a vida de seus munícipes através da regularização de imóveis, esse documento que garante a segurança jurídica e autonomia dos moradores. Nesses dois bairros, Cascalheira e São Sebastião, vão ser regularizados uma média de 1.200 imóveis em 42 quadras. Essa iniciativa da Prefeitura de Barreiras busca trazer esse benefício de forma segura, sabendo que nada irá retirar o direito dos seus proprietários. Ficamos felizes em ver a grandeza desse Projeto com a presença de centenas de moradores que vieram acompanhar os detalhes e as explicações das etapas que já iniciam ainda essa semana com a visitação domiciliar”, pontua Túlio Viana.
Dircom/PMB – 28.11.2023
