Com a finalidade de efetivar a regularização fundiária urbana e rural em todo município, a Prefeitura de Barreiras através do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), promoveu mais um Diálogo Público nesta segunda-feira (25). Desta vez, os moradores do Centro da cidade que residem entre as ruas Ruy Barbosa e Professor José Seabra, puderam conhecer de perto as propostas e o trâmite do Projeto Morar Legal, coordenado pela Procuradoria Geral do Município.
O encontro público aconteceu na Praça Pimentel e reuniu além dos moradores, também o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso; o presidente do NRI e procurador geral do município, Túlio Viana; o vice-presidente do NRI e secretário de Educação, Jeferson Barbosa; chefe de Gabinete, Melchisedec Neves; secretária de Assistência Social e Trabalho, Gabriela Nogueira; vereador Rider Castro; e a assistente social, Kaliane Quinteiro.
Na oportunidade, a assessora jurídica Tamires Santos apresentou a equipe técnica que realizará a partir desta terça-feira (26), as visitas domiciliares coletando informações diretamente com os moradores. Ela também explicou os benefícios e a importância da regularização do imóvel, que engloba em único documento a efetivação da função social da propriedade e a segurança destinada ao proprietário que passa a ter, juridicamente, direito sobre o imóvel em que vive.
Criado pela Prefeitura de Barreiras em 2022, o Projeto Morar Legal já beneficiou mais de sete mil famílias, oportunizando segurança jurídica e a valorização dos imóveis em até 30%. Neste novo perímetro do centro da cidade, mais de 400 famílias serão beneficiadas.
O presidente do NRI ressaltou a credibilidade que o Projeto Morar Legal vem ganhando, pontuando que recentemente receberam uma Menção Honrosa do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) pelo êxito do trabalho que tem transformado a vida social em muitos bairros, a exemplo do Santa Luzia, Santo Antônio, Centro Histórico, e segue concluindo as regularizações dos bairros Vila Nova, Vila dos Funcionários, Arraial da Penha, bairro Vila Rica, e agora nessa segunda etapa do centro.
“Hoje apresentamos aos moradores os detalhes das atividades de regularização dos imóveis do centro da cidade, a partir da deflagração da segunda etapa de regularização, que contemplará os moradores do perímetro que compreende as ruas Ruy Barbosa e Profº José Seabra. É com muita satisfação e alegria que realizamos mais essa ação que tem mudado a vida de muitos moradores, porque de fato, traz benefícios de extrema relevância. Nossas equipes já realizaram a captura de imagens com utilização de drone e já nesta terça-feira, iniciaremos a coleta de informações e dados para finalmente entregar aos moradores esse importante documento de propriedade”, ressaltou Túlio Viana.
Dircom/PMB – 26.9.2023
