Reforçar a cidadania local e o sentimento de pertencimento, bem como, proporcionar inclusão social, fazem parte das propostas alcançadas pelo Projeto Morar Legal da Prefeitura de Barreiras que realiza a regularização de imóveis no município desde 2021, levando segurança jurídica e realizando o sonho dos munícipes na Capital do Oeste, em ter seu imóvel escriturado.
Nesta segunda-feira, 3, a Prefeitura, por meio do Núcleo de Regularização de Imóveis da Procuradoria Geral do Município, entregou mais 446 Matrículas de imóveis regularizados aos moradores do Centro Histórico II. Nesta segunda etapa, os moradores da “Rua de Cima” e entorno, compareceram ao Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho para receber suas matrículas emitidas gratuitamente que proporcionará, a partir de agora, maior autonomia sobre seus imóveis, fruto da cooperação entre o município de Barreiras, Tribunal da Justiça da Bahia e dos Cartórios de Registro de Imóveis.
O evento contou com a presença do prefeito Zito Barbosa, acompanhando da primeira-dama Marisete Bastos; presidente do NRI e procurador geral do Município, Túlio Viana; chefe de Gabinete Hebert Barbosa; secretária de Assistência Social e Trabalho, Gabriela Nogueira; oficiala interina do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas, Pâmela Lissner; professora da rede pública, Marileide Carvalho e o vereador Otoniel Teixeira.
Nascido e criado na Rua Barão de Cotegipe, o gestor municipal foi homenageado e recebeu a documentação da casa que foi de seus pais, e onde atualmente moram suas tias, e na oportunidade foi presenteado com um quadro contendo uma foto do imóvel que traz a representatividade da sua infância e adolescência. Emocionado, Zito Barbosa falou da alegria de poder contribuir de maneira direta na transformação da maior cidade do Oeste da Bahia através desse Projeto que já regularizou mais de 10 mil imóveis no município de Barreiras.
“Agradeço imensamente a Deus por mais esse momento vivenciado junto com os moradores de Barreiras. Sei da importância que é esse trabalho que o NRI está fazendo, por isso, agradeço a toda equipe do NRI por todo o empenho e dedicação e por já ter alcançado marcas tão relevantes na regularização de imóveis em nosso município, assim como a parceria da equipe do Cartório de Imóveis do 1º Ofício, que é fundamental para o êxito desse trabalho brilhante que tem mudado a vida de tantas famílias. É uma alegria e um momento muito especial estar realizando mais essa etapa de entrega nesta noite para essas pessoas que têm suas vidas e suas histórias entrelaçadas com a nossa cidade. Nossa equipe seguirá firme com esse trabalho, para alcançarmos números ainda mais extraordinários, tanto nos bairros da nossa cidade como também na zona rural, a exemplo da comunidade Arraial da Penha”, ressaltou Zito Barbosa.
A professora Marileide Carvalho foi a escolhida para representar a família Pimentel. Emotiva ao receber a documentação que regulariza o imóvel de seu pai Jayme Pimentel, falecido em maio deste ano, relatou o alcance social através do Projeto Morar Legal. “32 dias fazem hoje que meu pai se foi, e receber essa documentação é muito representativo para todos nós da família. A regularização fundiária é um sonho de quem tem uma casa própria, é um sonho de quem tem um contrato de compra e venda, e essa gestão tem realizado esse sonho para muitas famílias, por isso, somos muito gratos por esse presente e por tantos outros já realizados em Barreiras”, relatou.
Desde sua implantação, o NRI já regularizou imóveis dos bairros Santa Luzia I, II e III, Centro Histórico, Santo Antônio, Vila Nova, Morada Nobre I, Vila do SAS, Vila dos Funcionários e o Centro da cidade. Atualmente, equipes do Núcleo seguem avançando com coleta de informações e demais etapas da regularização nos bairros Vila Rica, Vila Amorim, comunidade Arraial da Penha e Vila Brasil.
“Nesta nova etapa, entregamos mais 466 Matrículas de imóveis regularizados no Centro Histórico II, inclusive das áreas públicas. O Morar Legal é um projeto que visa abranger toda cidade de Barreiras, tanto na zona urbana quanto na zona rural e o NRI tem se dedicado dia após dia com esse objetivo de proporcionar um trabalho que é singular e que tem beneficiado milhares de famílias em todos os cantos da cidade. Não temos medido esforços para proporcionar às famílias de Barreiras dignidade e o amparo legal da certidão de seus imóveis”, pontuou Túlio Viana, presidente do NRI e procurador geral do Município.
No próximo dia 5, quinta-feira, o Projeto Morar Legal estará no bairro Cascalheira entregando novas documentações de imóveis regularizados, dentro da programação do Projeto Solo Seguro Favela do Conselho Nacional de Justiça.
Dircom/PMB – 4.6.2024
