Nesta segunda-feira (4), centenas de moradores do bairro Vila Rica compareceram em mais um Diálogo Público promovido pelo Núcleo de Regularização de Imóveis de Barreiras (NRI), para conhecer os detalhes das etapas do Projeto Morar Legal coordenado pela Procuradoria Geral do Município. Dentre os diversos benefícios, os moradores também puderam compreender a importância da regularização do imóvel, que engloba em único documento a efetivação da função social da propriedade e a segurança destinada ao proprietário que passa a ter, juridicamente, direito sobre o imóvel em que vive.
O Diálogo Público aconteceu na quadra poliesportiva da Escola Municipal Profª Cleonice Lopes e contou com a presença do presidente do NRI e procurador geral do município, Túlio Viana; vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso; subsecretária de Assistência Social, Maritânia Gonçalves; arquiteta Caroline Teixeira; assistente social, Kaliane Quinteiro; o assessor jurídico, Gladiston Rocha; também dos vereadores Francisco Sobrinho, Silma Alves, Tetéia Chaves, Hipólito dos Passos, Yure Ramon, João Felipe, Valdimiro José e demais integrantes do Núcleo.
O Projeto Morar Legal foi criado pela Prefeitura de Barreiras em 2022 com a finalidade de instaurar a regularização fundiária urbana e rural em todo município, tendo já beneficiado em um ano de atuação mais de doze mil pessoas. Conforme o presidente do NRI, o imóvel regular valoriza até 30% em relação ao seu valor venal, passa a ter possibilidade de financiamento, atualização do cadastro imobiliário e principalmente, propicia a segurança jurídica aos proprietários.
No bairro Vila Rica, as equipes já realizaram a captura de imagens com utilização de um drone, avaliando o território de ocupação. A visitação de casa em casa, colhendo informações diretamente com os moradores, terá início já nesta próxima segunda-feira (11).
“Esse é o nosso oitavo lançamento, e ficamos felizes em observar a cada diálogo público realizado a presença de mais e mais pessoas acreditando nesse projeto, que tem transformado a vida de muitos moradores de Barreiras. O Morar Legal já regularizou imóveis dos bairros Santa Luzia, Santo Antônio, Centro Histórico, e segue concluindo as regularizações dos bairros Vila Nova, Vila dos Funcionários, Arraial da Penha e agora no bairro Vila Rica, que é muito grande e por isso mesmo será desafiador, exigindo ainda mais comprometimento na execução do projeto. Com certeza o grande público presente neste lançamento é mais um incentivo para a equipe do NRI colocar mais amor e dedicação nesse trabalho, entregando o mais rápido possível a titularização para os moradores”, pontuou Túlio Viana, durante sua explanação com o público.
Dircom/PMB – 5.9.2023
