Nesta terça-feira (31), o prefeito da Capital do Oeste, Zito Barbosa, acompanhado do procurador adjunto do Município, Márcio Santos da Silva e do Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Professor Luiz Viana Queiroz, foi recebido em audiência institucional pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, na sede do TJ, em Salvador. Também participaram do encontro o juiz Ícaro Almeida Mattos, assessor especial da Presidência para Magistrados (AEPI), e o secretário-geral da Presidência, Karaoglan Mendes Borges Lima.
Na oportunidade, dentre os diversos assuntos pertinentes à Comarca de Barreiras, o prefeito e o presidente, renovaram o Termo Administrativo de Cessão que permitirá o funcionamento da sede da Prefeitura de Barreiras pelos próximos anos no imóvel do judiciário baiano, no bairro Aratu. Situada na Rua Edgar de Deus Pitta, nº 914, a sede da Prefeitura abriga o Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-prefeito, as Secretarias de Administração, Planejamento, Indústria, Comércio e Serviços, Procuradoria Geral do Município, Secretaria da Fazenda e a Controladoria Geral do Município.
Atualmente, a Prefeitura mantém importantes parcerias institucionais com o Tribunal de Justiça da Bahia, com destaque para o Projeto Morar Legal, executado através do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), que tem como principal objetivo regularizar imóveis que se encontram na informalidade, através da emissão das Certidões de Regularização Fundiária (CRF´s). Conforme o gestor municipal, na audiência também foi firmado acordo para ampliar a concessão de servidores municipais mediante convênio com o TJ para auxiliar no funcionamento da estrutura do judiciário em Barreiras.
“Agradeço ao presidente desembargador, Nilson Soares Castelo Branco, pela receptividade e também pela deferência para com o Município de Barreiras, em renovar a concessão do uso do prédio para as ações do Executivo Municipal. Essa concessão é importante, pois, o imóvel do TJ/BA no bairro Aratu abriga desde 2017 a sede da Prefeitura, sem nenhum custo adicional aos cofres públicos, além disso, as instalações proporcionam condições dignas, conforto e organização aos servidores municipais que se dedicam ao atendimento da nossa população. Aproveitamos a oportunidade para renovar o convênio com o TJ que possibilita a cessão de servidores públicos municipais que atuam no dia a dia das estruturas do Tribunal em Barreiras”, pontuou Zito Barbosa.
Dircom/PMB – 1.2.2023
