Combate ao Trabalho Infantil e a comercialização de produtos em recipientes que ofereçam risco aos foliões foram destaques nos esclarecimentos.
O segundo encontro para esclarecer e orientar sobre atividades comerciais legais no período do carnaval, organizado pela Comissão Especial do Carnaval da Prefeitura de Barreiras juntamente com a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, aconteceu na noite dessa quinta-feira (21), no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho e reuniu dessa vez, os ambulantes e barraqueiros que irão trabalhar no Barreiras Folia 2019.
O encontro contou com presença dos membros da Comissão Especial do Carnaval, do Procurador do Ministério Público do Trabalho, Dr. Hélio Cardoso, do secretário de indústria, comércio e serviços, Carlos Costa, a secretária de educação, cultura, esporte e lazer, Cátia Alencar, da técnica da Vara da Infância e Juventude, Vitória Santana e da Conselheira Tutelar, Maria Sueli. As informações e esclarecimentos foram transmitidos pela assessora jurídica, Drª Karoline Kedma, o coordenador de fiscalização no carnaval, Judson Almeida, coordenador da Vigilância Sanitária, Canuto Ayres Júnior, a técnica de alimentos, Sirleide Coutinho e pela diretora de turismo Mirtes Lima.
Além das boas práticas no manuseio dos alimentos e a importância do bom atendimento ao cliente nos dias de festa, o que reforça o turismo na região oeste, na reunião também foram abordados pontos relevantes, como a proibição de comercialização, circulação de bebidas e alimentos entregues ao público em recipientes de vidro, bem como em louças ou similares, garfos, coco verde, facas, palito de espetinhos, ou qualquer outro material perfuro cortante que possam trazer insegurança aos foliões.
De acordo com a Comissão Especial do Carnaval, os ambulantes e barraqueiros receberão uma camiseta que dará direito ao acesso no Circuito Aguinaldo Pereira já na próxima semana na antiga Prefeitura que fica na avenida Dr. Clériston Andrade.
“Trabalho Infantil não é Folia”
O combate ao trabalho infantil também foi destaque na noite dessa quinta-feira. Divulgada durante o evento de lançamento das atrações do Barreiras Folia na última quarta-feira (20), a campanha intitulada “Trabalho Infantil não é Folia”, foi explanada pela Coordenadora de Assistência Social junto a Comissão, Denise Mesquita. Em seguida o Procurador do Ministério Público do Trabalho em Barreiras, Dr. Hélio Cardoso, esclareceu sobre os direitos da criança e as proibições, inclusive constitucionais, que devem ser observadas no tocante ao trabalho infantil e as penalidades que recaem sobre os que insistem em descumprir a legislação protetiva da criança e do adolescente.
“Estou muito contente com o convite para participar desse encontro em momento tão importante para a cidade, e feliz em saber que a temática do combate ao trabalho infantil, estará presente no carnaval. Essa é uma das ações prioritárias do Ministério Público do Trabalho, crianças e adolescentes têm prioridade nos principais requisitos da legislação. A exploração do trabalho infantil é proibida, as consequências para quem for flagrado explorando essa mão de obra são grandes, com a possibilidade de virem a pagar elevadas multas, além de condenação judicial. O recomendável é não levar crianças e adolescentes para auxiliar nos circuitos folia”, destacou Dr. Hélio Cardoso.
