Nesta sexta-feira (26), o prefeito Zito Barbosa entregou os títulos de propriedade para moradores de mais uma quadra inteira no Centro de Barreiras, marcando um avanço significativo no Projeto Morar Legal. A iniciativa, coordenada pela Procuradoria Geral do Município, visa promover a regularização fundiária urbana e garantir segurança jurídica para milhares de famílias de Barreiras.
A entrega dos títulos foi realizada durante um café da manhã oferecido pela moradora Mariene Rosa da Silva. “Esta manhã é histórica para essas famílias porque é a comprovação do quanto avançamos no quesito regularização fundiária em nossa cidade. Dona Mariene é titular de um cartório em nossa cidade e não tinha o título de sua propriedade. Graças ao Morar Legal, ela e tantos outros munícipes estão conquistando um direito legítimo”, destacou o prefeito Zito Barbosa.
Conduzindo o evento, o presidente do Núcleo de Regularização de Imóveis – NRI e procurador do município, Túlio Viana, que esteve acompanhado da coordenadora do NRI, Karoline Kedma, e da assessora jurídica, Tamires Santos, falou sobre o Projeto que é destaque em toda Bahia, e já recebeu honrarias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O Projeto Morar Legal surgiu da necessidade de oferecer segurança jurídica a milhares de proprietários que não tinham a escritura de seus imóveis e foi um compromisso do prefeito Zito Barbosa. Hoje ele é uma realidade que já beneficiou milhares de famílias em nossa cidade”, destacou Túlio Viana.
Desde sua implantação, o NRI já regularizou mais de oito mil imóveis, beneficiando mais de 35 mil famílias residentes nos bairros Santa Luzia I, II e III, Centro Histórico, Santo Antônio, Vila Nova, Morada Nobre I, Vila do SAS e Vila dos Funcionários. Atualmente, equipes do Núcleo seguem avançando com coleta de informações e demais etapas da regularização nos bairros Vila Rica, Vila Amorim, comunidade Arraial da Penha, Cascalheira, São Sebastião, e agora, Vila Brasil.
Dircom/PMB – 26.04.2024
