A implantação e operacionalização da rede de esgotamento sanitário urbano dos empreendimentos imobiliários em Barreiras foi a pauta da reunião no dia 25, entre Prefeitura de Barreiras, Ministério Público, Embasa, empresários do ramo imobiliário e empreendedores de loteamentos urbanos.
A audiência foi realizada na Promotoria Pública de Barreiras, e conduzida pelo promotor público Dr. André Garcia, com a presença do Secretário de Infraestrutura e Obras, João Sá Teles, do subsecretário de Meio Ambiente e Turismo, Demósthenes Júnior, proprietários de loteamentos e equipe técnica da Empresa de Baiana de Águas e Saneamento-Embasa.
O principal objetivo foi de avançar nas ações propostas pelo Termo de Acordo e Compromisso firmado entre as empresas proprietárias dos empreendimentos imobiliários e a Embasa, tendo ainda como interveniente anuente a Prefeitura de Barreiras. Os técnicos da Embasa apresentaram pontos necessários para adequação do projeto solicitando a pré-análise e aprovação dos envolvidos, considerando os parâmetros definidos pela concessionária.
Segundo Sabrina Castro, responsável pelo projeto e engenheira sanitarista, o prazo para adequações será até o dia 05 de maio, quando será solicitado da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, uma manifestação prévia para obter a opinião, concordância e exigências do município em relação ao empreendimento.
O projeto definitivo compreenderá redes coletoras internas dos esgotos dos empreendimentos, estação elevatória e emissária, previstos para atender os loteamentos Jardim Nova América I, Jardim Nova América II, Jardim Madri, Jardim Europa, Loteamento Eldorado, Firenze, Ravena, e Cidade Nova, que será interligado no sistema já existente.
Na reunião, Demósthenes Júnior informou que o município já solicitou junto ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos-Inema, um acordo de cooperação técnica para que seja delegado ao município de Barreiras, a condução do processo de licenciamento ambiental, tendo em vista que conforme as legislação pertinentes a capacidade instalada do sistema de esgotamento sanitário a ser implantado está fora da competência municipal.
“Estamos aguardando que o Inema nos delegue a competência, para que possamos proceder à análise técnica do licenciamento ambiental desse projeto em caráter especial, como forma de acelerar a conclusão de todas as obras”, disse o subsecretário.
O promotor André Garcia comemorou os avanços alcançados no decorrer do processo, ressaltando que a cada dever cumprido pelos participes, é um grande avanço para a conquista dos objetivos. “Fico muito feliz que as tratativas estejam fluindo. Cada etapa cumprida, nos dá a certeza da consagração dos compromissos firmados”, finalizou o promotor.
