Com a sanção da Lei Aldir Blanc, que destina recursos públicos via Governo Federal para auxílio emergencial aos trabalhadores do setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, iniciou nesta sexta-feira, 03, o cadastro virtual para garantir que o subsídio chegue aos seus beneficiários. Para isso, basta acessar o endereço eletrônico https://smecelbarreiras.webnode.com/, e optar pela área de trabalhador ou espaço cultural.
O cadastro é indispensável e também o primeiro passo para que haja acesso ao benefício que será liberado futuramente, conforme estabelecido pelo Ministério da Cultura. “Estamos lançando meio eletrônico para que os trabalhadores da cultura, bem como espaços e grupos culturais possam se cadastrar em nosso banco de dados, assim ao recebermos o recurso, já teremos este cadastro prévio, facilitando o repasse financeiro aos interessados, conforme prevê a Lei Aldir Blanc”, explicou o diretor municipal de cultura Lucas Barreto.
A Lei, sancionada em 29 de junho de 2020, prevê três formas de repasse: renda emergencial mensal, aos trabalhadores da cultura, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, editais/chamadas públicas voltados ao setor cultural. O pacote destinará R$ 3 bilhões que serão transferidos da União para estados, Distrito Federal e municípios
Para esclarecer dúvidas, a Diretoria Municipal de Cultura, também disponibilizou o e-mail: barreirascultura@outlook.com ou o telefone (77) 3614-7269.
