Após a abertura da Consulta Pública no último dia 07 de março e que segue até o dia 07 de abril, através do site barreiras.ba.gov.br/pppiluminacao, para proporcionar a participação da população com contribuições para o Projeto de Parceria Público Privada (PPP), na manhã desta sexta-feira (18), a Prefeitura realizou a Audiência Pública no Plenário Aroldo Cavalcante, na Câmara de Vereadores, que tem por finalidade viabilizar à celebração de concessão administrativa para a modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção da rede de iluminação pública do Município de Barreiras. Essa foi mais uma importante etapa do processo de viabilização da Parceria Público Privada.
Com a participação do prefeito Zito Barbosa, a Audiência Pública foi presidida pelo engenheiro Vitor Barreto, coordenador de concessões e PPP, e contou com a participação de José Carlos Medaglia Filho, representando a Caixa Econômica Federal; Deishi Santos, representando a Houer; e Tiago Campolina, representando o escritório Viana Castro. A Audiência contou ainda com a presença dos vereadores Alcione Rodrigues, Adriano Stein, B.I Ayres, Rider Castro, Rodrigo do Mucambo, Silma Alves, Tetéia Chaves e Valdimiro José, também do vice-prefeito e secretário de Planejamento Emerson Cardoso e demais secretários municipais.
A Audiência Pública foi transmitida ao vivo pela Rede Câmara de Comunicação, Youtube e Instagram oficial da Prefeitura de Barreiras. Após a leitura da programação do conteúdo, regras e procedimentos adotados durante o evento, foi realizada a apresentação do projeto pela equipe técnica destacando soluções de engenharia, o que contempla o edital de licitação, minuta de contrato, fases da concessão e os benefícios para a municipalidade com o novo modelo de gestão do Sistema de Iluminação Pública.
“Hoje temos a oportunidade de apresentar para a sociedade todos os trâmites percorridos para viabilizarmos os procedimentos necessários para que o município estivesse apto a participar dessa PPP de Iluminação Pública, e após o cumprimento de todas essas etapas, temos a alegria de informar que com a consolidação desse projeto, 100% da iluminação pública de Barreiras será modernizada, o que impactará diretamente na qualidade de vida e principalmente na segurança da população. Esse com certeza, foi um projeto ousado e inovador que tivemos a oportunidade de participar junto à Caixa Econômica Federal”, pontuou o engenheiro e coordenador de concessões e PPP, Vitor Barreto.
Desde 2018 Barreiras entrou na concorrência nacional, com outros municípios brasileiros, para capitalizar o contrato junto à Caixa Econômica. Um total de 50 municípios foram selecionados, e destes, cinco na Bahia. Barreiras está no conjunto dos primeiros a participarem do chamamento público e assinar o contrato, em 2020. O contrato viabilizou assessoria técnica, socioambiental, econômica e financeira para estruturação do projeto e definição de contratação, gerando estudo de viabilidade e desenvolvimento para inovação do Parque de Iluminação Pública de Barreiras.
Após a Audiência Pública, os próximos passos a serem cumpridos no curso do projeto será a aprovação da lei pela Câmara de Vereadores e o processo de licitação que inclui o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo. A empresa vencedora irá assumir e operar a modernização, a manutenção e a telegestão de todo o Parque de Iluminação Pública do Município de Barreiras. Para o Executivo, com essa PPP de Iluminação Pública o município contará com a modernização e expansão do serviço de iluminação com mais qualidade.
“Estamos felizes em participar dessa Audiência Pública sobre a PPP da iluminação pública da nossa cidade, sem sombras de dúvidas hoje é um dia marcante para nosso município. Esse projeto vai possibilitar toda troca da iluminação pública na cidade e na zona rural, modernizando assim todo nosso parque de iluminação, com um investimento vultoso, uma média de mais de 80 milhões de reais serão investidos na qualificação da nossa iluminação pública. Em breve nós teremos todo município com uma iluminação de alta tecnologia, toda em led. Agradeço aos parceiros, a Câmara de Vereadores, a equipe da Houer, Caixa Econômica e toda população que que segue contribuindo com propostas através da consulta pública”, destacou Zito Barbosa.
Dircom/PMB – 19.03.2022
