Mais um bairro de Barreiras está sendo contemplado com o Projeto Morar Legal, dessa vez, os moradores do bairro Santo Antônio conheceram os detalhes da regularização imobiliária numa Audiência Pública realizada pela Prefeitura, através do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), nesta segunda-feira (27). Os detalhes das atividades de regularização, foram apresentados na quadra poliesportiva do Sesc, localizada no próprio bairro. O foco, segundo a coordenação do NRI, é regularizar os imóveis que se encontram na informalidade no município.
No primeiro momento da Audiência Pública, a coordenadora do NRI, Karoline Kedma, apresentou aos moradores e proprietários de imóveis a equipe técnica que compõem o Núcleo de Regularização de Imóveis e que faz a coleta de dados documental, para iniciar o processo de regularização. A ideia é regularizar todos os imóveis e oferecer aos moradores benefícios por meio da Regularização Fundiária Urbana (REURB), um documento que traz medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e a titulação do seu proprietário.
“A Prefeitura de Barreiras escolhe um novo bairro e realiza audiências públicas no próprio bairro dos moradores, assim, o Projeto Morar Legal garante 100% das regularizações dessa localidade. Hoje, apresentamos todas as atividades que já foram e as que serão realizadas neste bairro, inclusive um cronograma com as etapas definidas. Também foi um momento de ouvir a população e responder dúvidas pertinentes ao assunto”, destacou a coordenadora.
Além dos moradores dos imóveis, também participaram da Audiência Pública, o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso; o secretário de Cultura e Turismo, chefe de Gabinete e vice-presidente do NRI, Jeferson Barbosa; os vereadores Dr. Sileno Cerqueira, Rider Castro, Otoniel Teixeira, B.I Ayres, João Felipe, Francisco Sobrinho, Silma Alves, Teteia Chaves, Ivete Ricardi e Valdimiro José.
A técnica de laboratório Lidiana Carvalho, mora no bairro há 12 anos, e para ela que já entregou os documentos para a equipe do NRI, o momento é de expectativa e esperança. “Certeza que esse é um projeto que fará todo um diferencial na vida das pessoas. A gente passará a morar legalmente e ainda teremos autonomia sobre a nossa propriedade. Desde já agradeço imensamente ao prefeito Zito Barbosa por essa ação, nossa expectativa agora é o documento em mãos”, relatou Lidiana.
Conforme o secretário de Cultura e Turismo, chefe de Gabinete e vice-presidente do NRI, mais de 70% dos imóveis de Barreiras são irregulares e com o Projeto Morar Legal, todos esses imóveis serão regularizados sendo 100% gratuito.
“Esse é um trabalho importantíssimo que a Prefeitura de Barreiras está fazendo através do NRI, em parceria com o Tribunal da Justiça da Bahia, alcançando todos os moradores com o trabalho social. Já realizamos essa ação no bairro Santa Luzia e no Centro Histórico, agora estamos empenhados em levantar os dados no Santo Antônio, para que também esses cidadãos possam ter o título de suas propriedades sem nenhum custo”, destacou Jeferson Barbosa.
Dircom/PMB – 28.2.2023
