Licenciamento Ambiental para os piscicultores é tema de reunião na Secretaria de Agricultura em Barreiras

Como parte dos preparativos do II Workshop de Piscicultura de Barreiras, que será realizado dentro da programação da Páscoa no Parque 2019, a Secretaria Municipal de Agricultura reuniu na manhã dessa quarta-feira, 13, os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (COODEVASF), Distrito de Irrigação São Desidério/Barreiras Sul (DISB) e a Cooperativa dos Piscicultores de Barreiras (COOPEIXE), com objetivo de discutir estratégias referentes o licenciamento ambiental das propriedades piscicultoras do município.

Em Barreiras, a piscicultura tem se tornado uma atividade com grande potencial de crescimento, com melhorias de manejo e insumos na produção de peixes, além do aumento no consumo em toda região. Com a meta de assessorar e dar suporte aos produtores, as secretarias municipais de Agricultura e Tecnologia e de Meio Ambiente e Turismo, estão atuando em parceria para legalizar a atividade, disponibilizando equipe técnica especializada para o licenciamento ambiental das propriedades rurais que tem a piscicultura como principal fonte de produção.

Segundo o secretário de meio ambiente e turismo, Demósthenes Júnior, além do licenciamento ambiental ser obrigatório, a obtenção da licença é requisito para facilitar o acesso ao crédito junto as instituições financeiras, certificação de produtos para a venda no mercado interno e para o exterior.

“O licenciamento ambiental é obrigatório, e é um documento exigido para liberação de linhas de crédito para piscicultura, e além de tudo isso, serve para o correto gerenciamento dos recursos naturais, sendo um relevante instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente na busca do desenvolvimento sustentável, disse o secretário.

O secretário de agricultura, José Marques, afirmou que a estratégia definida pelas duas secretarias para promover o licenciamento ambiental, advém do I Workshop realizado no ano passado.

“Nas palestras do I Workshop de Piscicultura apresentamos aos piscicultores locais, a importância de obter o licenciamento ambiental, conciliando o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente, e consequentemente abrindo as portas para outros mercados, porque teremos um produto com origem registrada legalmente. Em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente vamos fornecer esse documento aos piscicultores, e contamos nessa etapa com os nossos técnicos capacitados, os engenheiros agrônomos e especialistas ambientais, que estarão nas propriedades dando total suporte”, salientou o secretário José Marques.

Os piscicultores que ainda não possuem o Licenciamento Ambiental devem procurar a Secretaria de Agricultura, que fica localizada no Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha e solicitar a visita técnica.

Mais informações pelo telefone (77) 3613-9575 ou e-mail: agricultura@barreiras.ba.gov.br.

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