A Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Barreiras, por meio da Coordenação de Convênios e Contratos, realizou nesta quinta-feira, 27, um encontro com representantes das entidades conveniadas junto à Secretaria, para tratar da importância da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e a Administração Pública Municipal.
Participaram desse encontro, seguido de uma palestra ministrada pelo coordenador de Programas Lucas Emmanuel, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Marília Machado; a diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Jelzira Figueiredo; e a diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Tatiara Livia.
Essa atividade faz parte da agenda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho que busca a integração da Administração Pública local com as entidades, com o objetivo de apoiar e orientar os projetos e as atividades desenvolvidas pelas Organizações da Sociedade Civil, com especial atenção para os resultados alcançados pelas entidades parceiras, almejando a melhor oferta de serviços a nossa população.
Com esse objetivo, o coordenador de Programas, Lucas Emmanuel, apresentou os aspectos legais, os conceitos e questões práticos sobre a Comissão de Monitoramento e Avaliação, com base na Lei Federal 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), assim como também no Decreto Municipal nº 245/2017 e a Resolução do TCM/BA 1.381/2018.
“O foco desta palestra foi de esclarecer, capacitar e orientar as entidades conveniadas sobre o monitoramento e avaliação, que são partes integrantes das parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e a Administração Pública Municipal. Nesse caminho, a comissão de monitoramento e avaliação tem o importante papel de verificar in loco se as metas previstas nos planos de trabalho estão em conformidade com as execuções física-financeira”, pontuou.
Dircom/PMB 01.02.2022
