Fiscalizações e ordenamento de espaços públicos são pautas de reunião, na Prefeitura de Barreiras

Um segundo encontro foi realizado na última semana na Prefeitura de Barreiras entre representantes das secretarias de Infraestrutura, Meio Ambiente, Segurança Cidadã, Procuradoria, setor de tributos, Vigilância Sanitária, Diretoria de Comunicação e Polícia Militar. Em pauta, o ordenamento de espaços públicos ocupados irregularmente por vendedores e a regularização e destino destes trabalhadores.

O assunto está sendo discutido após uma série de denúncias recebidas pela prefeitura, vindas de moradores e entidades de classe que relatam a ocupação inadequada de calçadas, praças, garagens e ruas por donos de bares, ambulantes, entre outros representantes de produtos e serviços. Um planejamento com ações e cronograma de trabalho começou a ser construído conjuntamente para organizar a situação a médio e longo prazo.

Considerando a Lei do Código de Obras e a Legislação de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo, os trabalhos de planejamento terão sequência com o objetivo de buscar estratégias que melhorem a vida dos barreirenses e ofereçam mobilidade e acessibilidade urbana de qualidade para todos. O trabalho terá continuidade com a contribuição de entidades como CDL, Ministério Público, Sebrae, faculdades e ong’s que serão convidadas a participar na implantação das medidas.

Dircom/PMB – 11.05.2017

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