Conselheiros Tutelares de Barreiras participam do curso de formação

A Prefeitura de Barreiras, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, iniciou na tarde de terça-feira (14), o Curso de Formação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2020/23. O evento, realizado no auditório da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia-AIBA, tem uma extensa programação com palestras e tira-dúvidas com profissionais da rede protetiva, que se estende até a próxima sexta-feira, 17.

Na cerimônia de abertura, compareceram a secretária de assistência social e trabalho e presidente do CMDCA, Karlúcia Macêdo, a coordenadora da Defensoria Pública da Bahia, defensora Laysa Bitencourt, a vice-presidente do CMDCA, Makena Viana Tomé e a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Samya Rodrigues. Direcionado aos 10 conselheiros titulares e suplentes empossados no dia 10 de janeiro, a formação também contou com a presença da representante da 84ª CIPM, subtenente PM Lacerda, profissionais da rede socioassistencial do município, CRAS I ao V, CREAS, Idade Viva, Bolsa Família, pedagogos, assistentes sociais e psicólogos.

A secretária de assistência social, Karlúcia Macedo salientou a importância dessa interação entre os novos conselheiros e os órgãos da rede de proteção às crianças e adolescentes. “Esse é um momento de conhecimento, de compartilhar informações, tirar dúvidas e apresentar os novos conselheiros aos parceiros que vão contribuir com o trabalho nos próximos 4 anos. É muito importante reforçar que o Conselho Tutelar é parte essencial do sistema municipal de garantia dos direitos de criança e adolescente, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidades e riscos sociais, e a partir de agora, estaremos juntos no dia a dia, cuidando, acompanhando e zelando pelos direitos e disposições do Estatuto da Criança e Adolescente-ECA”, salientou Karlúcia.

A capacitação, formatada em módulos didáticos com parte teórica do Manual de Formação e Manual para Novos Conselheiros Tutelares, tem como foco conhecimentos sobre as atribuições e desenvolvimento de competências dos conselheiros tutelares, conforme as suas atribuições previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e as várias resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Além disso, durante a semana serão apresentados itens como o funcionamento do órgão, diretrizes, atribuições, plano de ação, política de atendimento, medidas protetivas, acesso à Justiça, atuação em rede, violências contra os menores, condutas, abordagem, ética interpessoal e interinstitucional.

Para a conselheira tutelar Nilva Célia Rodrigues, que ocupa o cargo pela primeira vez, o curso preparatório é fundamental para o exercício da atividade. “É um desafio assumir esse papel e este momento visa abordar temas de grande importância, vivenciados no dia a dia pelos conselheiros e esclarecendo dúvidas”, destacou.

A primeira palestra foi ministrada pela Defensora Pública, Laysa Bitencourt abordando “Atribuições do Conselho Tutelar”, citando todas as responsabilidades dos conselheiros, em quais situações podem atuar, os Direitos Humanos, gestão de conselhos e Direitos da Criança e do Adolescente. Em seguida, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Samya Rodrigues apresentou a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar, pontuando de forma propositiva como deve ser a atuação de forma conjunta, diretrizes, funcionalismo, regimento e o cotidiano, que necessita de agentes com capacidade de análise de situações para o pleno exercício de suas funções.

Em seu quarto mandato, a conselheira Maria Sueli Soares elogiou a formação para os conselheiros e compromisso da rede de proteção com a nova equipe. “Toda posse é como se fosse a primeira vez, entramos com novas expectativas e firmamos nosso compromisso de proteger as crianças e adolescentes. Felizmente, nos últimos anos temos tido uma valorização e melhoria na estrutura do conselho, o que facilita nossa atuação e essa formação vem para somar, porque é uma oportunidade de tirar dúvidas e conhecer mais os parceiros que vão nos ajudar nessa longa caminhada”, finalizou Maria.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO -14 a 17.01.2020 – 14:00 às 17:30h
14.01.2020– 14h as 17:30h
Atribuições do Conselho Tutelar – Facilitadora Defensora Pública Laysa Bitencourt
Estrutura E Funcionamento do Conselho Tutelar – Facilitadora: Samya Rodrigues
15.01.2020 – 14h as 17:30h
CONANDA e CMDCA – Facilitadora: Samya Rodrigues
A Ética E As Relações Interinstitucionais – Facilitadora: Samya Rodrigues
Estrutura do ECA – Facilitadora: Samya Rodrigues
Atuação da Rede – Facilitadora: Samya Rodrigues
16.01.2020 – 14h as 17:30h
Habilidades e Metodologias de Atendimento do Conselho Tutelar – Facilitadoras: Tatiara Lívia Chrisostomo Rosa e Samya Rodrigues
Sistema SIPIA – Facilitadoras: Tatiara Lívia Chrisostomo Rosa e Samya Rodrigues
Dia 17.01.2020 – 08h às 12h e 14h as 17:30h
Rede SUAS – Facilitadora: Marilia Machado
Tipificação Das Violências – Facilitadoras: Samya Rodrigues
Medidas Específicas De Proteção – Facilitadoras: Tatiara Lívia Chrisostomo Rosa
Estudos De Casos – Facilitadoras: Tatiara Lívia Chrisostomo Rosa e Samya Rodrigues

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