A Comissão Especial do Carnaval reuniu na sexta-feira, 22, a Coordenação de Fiscalização, Vigilância Sanitária e fiscais de postura para repassar os últimos detalhes da ação conjunta, a identificação dos comerciantes e como irão funcionar as escalas de trabalho, durante o Barreiras Folia 2019.
Vinte e cinco fiscais vão trabalhar em conjunto, acompanhados pela Guarda Civil Municipal e Polícia Militar durante as vistorias aos estabelecimentos. “Acredito que teremos um trabalho harmonioso e com bons resultados. Já estivemos reunidos com os comerciantes de pontos fixos, barraqueiros e vendedores ambulantes, repassando todas as informações, inclusive as proibições. Teremos a fiscalização de postura e vigilância sanitária, nos circuitos Zé de Hermes e Aguinaldo Pereira todos os dias de carnaval”, disse Judson Almeida, coordenador de fiscalização.
A integrante da comissão, Luzeni Santos solicitou atenção especial ao Decreto 32, de 05 de fevereiro de 2019, apontando os quesitos expressos no Art. 08 e 09, que definem as proibições, implicações de infração e apreensões de materiais.
“Temos como missão fiscalizar, mas atentos ao compromisso de fazer com eficiência, tranquilidade e principalmente dentro da legalidade. Todos os comerciantes já receberam as instruções e agora cabe à equipe de fiscalização coibir as irregularidades para garantir a segurança dos foliões”, salientou, Luzeni.
O coordenador da Vigilância Sanitária, Canuto Ayres, afirmou que a fiscalização será para todos os comerciantes e ambulantes durante os cinco dias de festa. “Eles precisam estar com a documentação em mãos para serem apresentadas aos fiscais. Vale tanto para quem vende bebidas como os que vão vender comida. Em caso da não apresentação do alvará e certificação de vistoria, pode ser multado e terá sua mercadoria apreendida”, lembrou o coordenador.
Sobre as bebidas em garrafas de vidro, a assessora jurídica Karoline Kedma alerta que continua a proibição, para garantir mais segurança para o vendedor e os foliões. “No momento que o ambulante chega para se legalizar, ele já é informado que não pode vender bebidas alcoólicas em garrafas de vidro. O certo é vender bebidas em recipientes descartáveis ou plástico. Se algum folião for flagrado com garrafas de vidro no circuito, ele é obrigado a se desfazer daquele produto e isso serve para os ambulantes também”, alertou.
