A Secretária de saúde de Barreiras, Regina Figueiredo, reuniu a imprensa na manhã dessa segunda-feira, 19, para esclarecer alguns pontos relevantes sobre a audiência proposta pela Câmara Municipal de Vereadores que abordaria o balanço quadrimestral da saúde.
“Solicitamos o espaço da Câmara de Vereadores para o dia 29, visto que o prazo estabelecido por lei para apresentação dos dados é até o dia 31 de maio. A divulgação dos dados da saúde em relatório detalhado é essencial para a audiência e a responsabilidade é do gestor do Sistema Único de Saúde, assim enquanto nos mantivermos dentro do prazo legal, o executivo é quem deve organizar, realizar e presidir a audiência pública”, explicou a secretária Regina Figueiredo.
Entre os ofícios mostrados à imprensa, há ainda uma solicitação da Câmara para apresentação do relatório detalhado do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2013. No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde já havia realizado uma audiência pública no dia 24 de fevereiro de 2014, no plenário da Câmara, com ata registrada e assinada pelo presidente da casa.
“Alguns equívocos foram cometidos por parte da mesa diretora da Câmara de Vereadores no tocante a essa audiência. Cumpriremos o que está na Lei Complementar nº141/2012 e apresentaremos o balanço à comunidade até o dia 31 de maio, aguardamos apenas a cessão do espaço pela Câmara”, enfatizou a Secretária de Saúde
