Secretaria de Meio Ambiente e Turismo e órgãos de segurança discutem estratégias de combate à poluição sonora em Barreiras

Com o objetivo de intensificar ações para combater a poluição sonora em Barreiras, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR, reuniu-se com os representantes da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito e da Polícia Militar do Estado da Bahia, com a finalidade de fortalecer as ações para combater a poluição sonora.

Participaram da reunião o secretário de Meio Ambiente e Turismo, Ailton José da Silva, o secretário de Segurança Cidadã e Trânsito Luiz Vidal, o representante da CPRO Cap. PM Coutinho, representantes da 83º e 84° Companhia Independente de Polícia Militar, o Ten. PM Medeiros Alves e Sd. PM J. Porto, o Comandante da Guarda Civil Municipal, Gilmar Oliveira e os técnicos da SEMATUR Judson Almeida, Tiago Barreto e Luciano Cardozo.

A poluição sonora ocorre quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição e produz incômodo ao bem-estar ou malefícios à saúde. O ato caracterizado como poluição sonora é crime ambiental, mas pode também ser enquadrado como perturbação da ordem, onde outros órgãos competentes entram na atuação.

De acordo com o secretário Ailton José, o problema da poluição sonora é recorrente e gravíssima, a parceria entre os órgãos é de suma importância para o atendimento às denúncias da população. “Há um crescente número de reclamações por parte da população, referente à poluição sonora em vários pontos do município, por isso nossa reunião tem a finalidade de conciliar a atuação de cada órgão para cumprimento do seu papel ajudando nos procedimentos. O nosso objetivo é somar esforços, pois quem ganha com isso é a sociedade”, reforçou o secretário.

O Cap. PM Coutinho comentou que essa parceria irá criar uma maior aproximação entre as secretarias municipais e a Policia Militar dinamizando as ações. “Os fiscais, agentes e profissionais envolvidos terão mais facilidade em observar as demandas do município, para atender a população de uma forma mais rápida”, destacou.

Todos os presentes se comprometeram em buscar medidas preventivas para coibir a poluição sonora em Barreiras, bem como o aumento da fiscalização. Mas é importante saber, que qualquer cidadão pode denunciar casos de poluição sonora, independente do horário que ocorrer.

“O encontro foi para discutir a problemática da poluição sonora e traçar um plano de ação entre as instituições, visando buscar uma melhoria na fiscalização e o cumprimento da lei. As fiscalizações repreensivas e educativas estão programadas para ocorrer durante todo o ano nos bairros e área central do município”, disse o secretário de segurança cidadã e trânsito, Luiz Vidal.

Além de atuar junto a veículos e estabelecimentos com som alto, o trabalho visa também coibir ações que perturbem o sossego público. As ações vão acontecer com abordagem, apreensão e recolhimento de veículo, lavratura de Auto de Infração e envio das ações para o Juizado Criminal e Ministério Público.

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