O prefeito Zito Barbosa, o procurador Tulio Viana, a assessora jurídica Karoline Cruz e o chefe de Tributos da Prefeitura de Barreiras, Fernando Fernandes, foram recebidos em audiência na última segunda-feira pelo técnico Victor Fernandes da ação fundiária na Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia- CDA.
O encontro serviu para ajustar detalhes acerca dos convênios com o Governo do Estado para agilizar a regularização fundiária em áreas urbanas e rurais de Barreiras. Durante a conversa, também foram tratados a celeridade dos 50 processos de regularização fundiárias rurais que se encontram pendentes na CDA.
O prefeito Zito Barbosa reafirmou a importância dos convênios para iniciar o processo de regularização fundiária no município, pois ainda existem diversas localidades no perímetro urbano e rural que estão irregulares.
“Estamos dando primeiro passo para a regularização de imóveis em todo município. Temos levantamentos de diversos bairros irregulares, e vamos dar andamento no ordenamento urbano. Esse procedimento possibilitará que os cidadãos tenham acesso à escrituração dos seus imóveis, que é um direito de todos e será prioridade em nosso governo”, disse o prefeito.
O procurador Tulio Viana ainda garantiu que o município já esta formalizando a abertura de processo de ação de reconhecimento de domínio de terras, que posteriormente servirá de base para futuras regularizações fundiárias. Em breve também será assinado o termo de cooperação, que possibilitará o andamento dos processos de regularizações fundiárias rurais.
