Barreiras: Técnicos operadores do Programa Bolsa Família participam de capacitação em Salvador

Nos dias 08 e 09 de agosto os técnicos operadores do Programa Bolsa Família participaram em Salvador de uma oficina técnica voltada para os municípios prioritários.

A equipe de representantes do município de Barreiras foi composta por membros das Secretárias de Assistência Social, Educação e Saúde, que puderam conferir de perto novas estratégias de enfrentamento para adequar e normatizar a funcionalidade do programa no município.

O evento teve a participação de 35 municípios do estado da Bahia que descumpriram com a qualidade do cadastro único das famílias beneficiadas pelo programa, no exercício do ano de 2016, entre eles Barreiras.

Para que o Município de Barreiras possa se enquadrar de acordo com as normas do Programa Bolsa Família, é preciso observar as três condicionalidades que são direitos básicos do cidadão – direito a saúde, educação e assistência social, com base no Índice de Gestão Descentralizada (IGD), criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) levando em conta os quatro pontos que os municípios precisam cumprir que são a qualidade do cadastro único, a atualização desse cadastro, a informação regular da frequência escolar e de saúde para garantir o benefício às famílias que de fato estejam dentro dos parâmetros do programa.

Com o não cumprimento pleno desses pré-requisitos do programa, os “Municípios Prioritários” enfrentam sérios problemas principalmente na localização das famílias que de fato têm direito ao benefício, bem como na transferência de recursos, como é o caso do município de Barreiras que perde R$ 21.000,00 mensalmente para gerir os programas da Assistência Social. Durante os dois dias de oficina, houve também debates sobre estratégias para os municípios que executam serviços para População em Situação de Rua.

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